Banca de DEFESA: FERNANDA FERNANDES DE OLIVEIRA FORMIGA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FERNANDA FERNANDES DE OLIVEIRA FORMIGA
DATA: 30/10/2024
HORA: 14:00
LOCAL: Ambiente virtual - LINK em breve
TÍTULO: ENSINO E APRENDIZAGEM EM DIREITOS HUMANOS NO ENSINO BÁSICO: CONSTRUÇÃO DE UMACULTURA DE RESPEITO COMO FERRAMENTA DE APOIO AO SISTEMA JURÍDICO NO ENFRENTAMENTO ÀVIOLÊNCIA DE GÊNERO.
PALAVRAS-CHAVES: Violência de gênero; direitos humanos; educação; transformação cultural; PNEDH.
PÁGINAS: 254
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Direitos Especiais
RESUMO: A violência, ao longo da história, é frequentemente reconhecida como um fenômeno que nãose limita a espaço, tempo ou cultura. No Brasil, diversas leis foram criadas visando proteger as mulheresde diferentes formas de agressão. Contudo, apesar do esforço legislati vo voltado à proteção dasmulheres contra a violência, e do reconhecimento internacional do Brasil como referência mundial emlegislação proteti va nesse campo, os índices de agressões e homicídios permanecem alarmantes. Issoevidencia que um fator preponderante além da própria lei perpetua a violência no tecido social: acultura. Diante desse cenário, esta pesquisa levanta a seguinte indagação: Como o ensino e aaprendizagem em direitos humanos no Ensino Básico se consti tuem em uma ferramenta de apoio aosistema jurídico no enfrentamento à violência de gênero na comunidade? Sustenta-se como tese que aimplementação da educação em direitos humanos desde o início do Ensino Fundamental podepromover uma cultura de respeito entre os gêneros e auxiliar no combate à violência. Isso permiti rá quecada indivíduo se aproprie dos conhecimentos relati vos aos princípios dos direitos humanos e adquiratanto saberes normati vos quanto morais para se tornarem defensores desses direitos. Assim sendo, estapesquisa, realizada em regime de cotutela internacional entre a UNIIFI e a UFPB, justi fi ca-se por dedicar-se à análise de propostas voltadas para intervenções preventi vas e transformações culturais necessáriasao enfrentamento desse ti po de violência. Justi fi ca-se também pela necessidade de discuti r o temadentro de um contexto social resistente aos estudos sobre gênero nas insti tuições educacionais. Alémdisso, este estudo propicia a elaboração de uma base de dados que oferece contribuições teóricas eevidências cientí fi cas por meio de uma investi gação qualitati va, a qual pode servir como fundamentopara a criação ou aprimoramento de iniciati vas voltadas ao campo educacional ou ao enfrentamento daviolência de gênero. Diante desses apontamentos, tem-se como como objeti vo principal analisar como oensino e aprendizagem em direitos humanos no Ensino Básico consti tuem-se em uma ferramenta deapoio ao Direito no enfrentamento à violência de gênero. Como objeti vos secundários, busca-seexaminar as concepções relacionadas à moralidade, o desenvolvimento moral nas crianças e a promoçãodo respeito na formação de uma cidadania igualitária; analisar a violência de gênero como umfenômeno cultural, bem como investi gar os fatores que podem contribuir para sua normalização;analisar o direito à educação e as repercussões da educação em direitos humanos enquanto instrumento de suporte ao sistema jurídico no combate à violência de gênero; e discuti r acerca daspossibilidades de implementação do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH), seusrefl exos nas práti cas e conteúdos escolares, e potenciais resultados na redução dos índices de violênciade gênero na comunidade como consequência de sua aplicação. Quanto aos aspectos metodológicos,trata-se de uma pesquisa qualitati va com uma análise teórica e normati va sobre a educação em direitoshumanos e a violência de gênero, envolvendo pesquisa bibliográfi ca e documental, além de um estudode caso realizado em uma escola pública modelo. Esta fase consiste na coleta de dados empíricos pormeio da aplicação de entrevistas semiestruturadas e um formulário desti nado à caracterizaçãosociodemográfi ca do público-alvo. Os resultados obti dos serão avaliados mediante o método induti vo,parti ndo-se assim de casos parti culares para alcançar conclusões mais abrangentes.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ADELAIDE ALVES DIAS
Externo à Instituição - CARLO BOTRUGNO
Externo à Instituição - GIUSEPPE CAPUTO
Presidente - 1453013 - GUSTAVO BARBOSA DE MESQUITA BATISTA
Interno - 1331096 - MARIA CREUSA DE ARAUJO BORGES