PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS (PPGCJ)

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

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Banca de DEFESA: FERNANDA FERNANDES DE OLIVEIRA FORMIGA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FERNANDA FERNANDES DE OLIVEIRA FORMIGA
DATA: 30/10/2024
HORA: 14:00
LOCAL: Ambiente virtual - LINK em breve
TÍTULO: ENSINO E APRENDIZAGEM EM DIREITOS HUMANOS NO ENSINO BÁSICO: CONSTRUÇÃO DE UMACULTURA DE RESPEITO COMO FERRAMENTA DE APOIO AO SISTEMA JURÍDICO NO ENFRENTAMENTO ÀVIOLÊNCIA DE GÊNERO.
PALAVRAS-CHAVES: Violência de gênero; direitos humanos; educação; transformação cultural; PNEDH.
PÁGINAS: 254
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Direitos Especiais
RESUMO: A violência, ao longo da história, é frequentemente reconhecida como um fenômeno que não se limita a espaço, tempo ou cultura. No Brasil, diversas leis foram criadas visando proteger as mulheres de diferentes formas de agressão. Contudo, apesar do esforço legislativo voltado à proteção das mulheres contra a violência, e do reconhecimento internacional do Brasil como referência mundial em legislação protetiva nesse campo, os índices de agressões e homicídios permanecem alarmantes. Isso evidencia que um fator preponderante além da própria lei perpetua a violência no tecido social: a cultura. Diante desse cenário, esta pesquisa levanta a seguinte indagação: Como o ensino e a aprendizagem em direitos humanos no Ensino Básico se constituem em uma ferramenta de apoio ao sistema jurídico no enfrentamento à violência de gênero na comunidade? Sustenta-se como tese que a implementação da educação em direitos humanos desde o início do Ensino Fundamental pode promover uma cultura de respeito entre os gêneros e auxiliar no combate à violência. Isso permitirá que cada indivíduo se aproprie dos conhecimentos relativos aos princípios dos direitos humanos e adquira tanto saberes normativos quanto morais para se tornarem defensores desses direitos. Assim sendo, esta pesquisa, realizada em regime de cotutela internacional entre a UNIIFI e a UFPB, justifica-se por dedicar-se à análise de propostas voltadas para intervenções preventivas e transformações culturais necessárias ao enfrentamento desse tipo de violência. Justifica-se também pela necessidade de discutir o tema dentro de um contexto social resistente aos estudos sobre gênero nas instituições educacionais. Além disso, este estudo propicia a elaboração de uma base de dados que oferece contribuições teóricas e evidências científicas por meio de uma investigação qualitativa, a qual pode servir como fundamento para a criação ou aprimoramento de iniciativas voltadas ao campo educacional ou ao enfrentamento da violência de gênero. Diante desses apontamentos, tem-se como como objetivo principal analisar como o ensino e aprendizagem em direitos humanos no Ensino Básico constituem-se em uma ferramenta de apoio ao Direito no enfrentamento à violência de gênero. Como objetivos secundários, busca-se examinar as concepções relacionadas à moralidade, o desenvolvimento moral nas crianças e a promoção do respeito na formação de uma cidadania igualitária; analisar a violência de gênero como um fenômeno cultural, bem como investigar os fatores que podem contribuir para sua normalização; analisar o direito à educação e as repercussões da educação em direitos humanos enquanto instrumento de suporte ao sistema jurídico no combate à violência de gênero; e discutir acerca das possibilidades de implementação do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH), seus reflexos nas práticas e conteúdos escolares, e potenciais resultados na redução dos índices de violência de gênero na comunidade como consequência de sua aplicação. Quanto aos aspectos metodológicos, trata-se de uma pesquisa qualitativa com uma análise teórica e normativa sobre a educação em direitos humanos e a violência de gênero, envolvendo pesquisa bibliográfica e documental, além de um estudo de caso realizado em uma escola pública modelo. Esta fase consiste na coleta de dados empíricos por meio da aplicação de entrevistas semiestruturadas e um formulário destinado à caracterização sociodemográfica do público-alvo. Os resultados obtidos serão avaliados mediante o método indutivo, partindo-se assim de casos particulares para alcançar conclusões mais abrangentes.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1453013 - GUSTAVO BARBOSA DE MESQUITA BATISTA
Interno - 1331096 - MARIA CREUSA DE ARAUJO BORGES
Externo à Instituição - ADELAIDE ALVES DIAS
Externo à Instituição - CARLO BOTRUGNO
Externo à Instituição - GIUSEPPE CAPUTO