Banca de DEFESA: LANNA INGRID RIBEIRO ANASTÁCIO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LANNA INGRID RIBEIRO ANASTÁCIO
DATA: 28/02/2020
HORA: 14:00
LOCAL: Sala 505 CCHLA/UFPB
TÍTULO: AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL E A GESTÃO PARTICIPATIVA: A EXPERIÊNCIA DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO DO ESTADO PARAÍBA (2011-2018)
PALAVRAS-CHAVES: Políticas Públicas; Gestão Participativa; Orçamento Democrático.
PÁGINAS: 140
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
SUBÁREA: Serviço Social Aplicado
ESPECIALIDADE: Serviço Social do Trabalho
RESUMO: A presente dissertação versa sobre a temática da participação popular na gestão das políticas públicas de proteção social, como uma inovação democrática estabelecida pela atual Constituição Federal de 1988, que institui o controle social na gestão dessas políticas por meio de mecanismos de participação direta. Em particular, trata-se de um estudo de caráter exploratório, visando desvelar os impactos da prática do Orçamento Democrático Estadual da Paraíba sobre a alocação dos recursos orçamentários destinados às políticas públicas de proteção social, tendo como eixo as ações desenvolvidas pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano no período de 2011 a 2018. Inicialmente, o estudo bibliográfico propicia a aproximação teórica com a temática, suscitando significativas reflexões, especialmente sobre as categorias participação social, orçamento público, gestão de políticas públicas e proteção social. Nesse sentido, busca-se estabelecer um diálogo plural entre algumas vertentes analíticas que priorizam a interpretação crítica da realidade. Deste modo, a pesquisa disposta nesta dissertação orienta-se no método dialético, apoiando-se metodologicamente na modalidade de pesquisa documental e na abordagem que compreende a interação entre os enfoques qualitativo e quantitativo. No desenvolvimento da pesquisa, a coleta de dados realizou-se por meio da reunião de documentos contemporâneos primários referentes ao processo de elaboração e execução orçamentária e a política participativa do Orçamento Democrático do Estado da Paraíba. O ápice da pesquisa encontra-se na análise da relação entre as demandas populares apresentadas pela SEDH através das ações demarcadas na Lei Orçamentária Anual como “demanda do OD” e o efetivamente gasto. Para tal análise utilizam-se as Leis Anuais e os Balanços de Gestão orçamentária, a fim de cotejar as variações da alocação e realização das despesas com ações de políticas públicas de proteção social a partir das demandas do Orçamento Democrático.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 338385 - MARINALVA DE SOUSA CONSERVA
Interno - 1030421 - MARIA APARECIDA RAMOS DE MENESES
Externo à Instituição - EMANUEL LUIZ PEREIRA DA SILVA
Externo à Instituição - MARIA LUIZA AMARAL RIZZOTTI