Banca de QUALIFICAÇÃO: LEONARDO SILVA MAXIMIANO DOS SANTOS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LEONARDO SILVA MAXIMIANO DOS SANTOS
DATA: 15/08/2018
HORA: 09:00
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: OLÍTICAS IDENTITÁRIAS NO CÁRCERE: ANÁLISES SOBRE A INTERPRETAÇÃO ESTATAL NO ENCARCERAMENTO DE LGBT'S DA PARAÍBA
PALAVRAS-CHAVES: Identidade, Gênero, Presídio, Cárcere, Direitos Humanos.
PÁGINAS: 37
RESUMO: A presente dissertação propõe trazer a discussão sobre as crises enfrentadas pelo sistema penitenciário regional, partindo das questões de como o Estado tem lidado com elas e quais as demandas geradas, enquadrando-se as soluções apresentadas quanto as problemáticas de identidade sexual e de gênero. O pensar sobre os sujeitos e os paradigmas postos servem como ponto de partida para o debate de identidade de sexualidade e gênero, e também a visibilidade da própria sociedade sobre tais sujeitos provoca o Estado a repensar seu papel que parte de direitos civis básicos até o ato punitivo sobre os corpos. A pesquisa partiu das teorias identitárias de Judith Butler no sentido de se compreender o sujeito, seguindo para o método descritivo-explicativo, utilizando-se de análise de dados oficiais bem como as teorias propostas por Nikklas Luhmman para trazer aprimoramentos ao debate teórico que envolve o papel do judiciário no debate carcerário. Assim, esta dissertação discute como essas ressignificações vêm sendo tuteladas pelo Estado ao aplicar a norma nos sistemas penitenciários, analisando a existência de adequação dos corpos com base na identidade de gênero e buscando desvendar os mecanismos sociais e jurídicos que cercam o debate entre identidade e cárcere.
MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 1917388 - ANNE AUGUSTA ALENCAR LEITE REINALDO
Interno - 1453013 - GUSTAVO BARBOSA DE MESQUITA BATISTA
Presidente - 809.148.454-20 - LUCIANO DO NASCIMENTO SILVA - UEPB