Banca de QUALIFICAÇÃO: JOSE IRIVALDO ALVES OLIVEIRA SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOSE IRIVALDO ALVES OLIVEIRA SILVA
DATA: 20/09/2018
HORA: 09:00
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: A METROPOLIZAÇÃO DA ÁGUA: um estudo da regulação jurídico-ambiental do ciclo urbano da água e suas possibilidades para um Estado de Direito Ecológico em múltiplas escalas.
PALAVRAS-CHAVES: Água; saneamento, meio ambiente; Estado de Direito Ecológico; Cidades; Metrópoles.
PÁGINAS: 221
RESUMO: A presente tese nasce a partir da reflexão acerca da ecologia política da água desenvolvida numa primeira tese defendida no Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais acerca das controvérsias discursivas presentes entre o Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) e o Programa de Revitalização do São Francisco (PRSF) que foi e é o “braço” ecológico da transposição das águas do São Francisco; ou seja, um fato que se está apreendendo ao longo de anos de estudo e observação do contexto político e ecológico mundial, regional e local, é que a água não encerra em si apenas uma questão de necessidade biológica e vital dos seres viventes desse Planeta, mas dela emana questões políticas, territoriais, ecológicas, abundância, escassez, organismos aquáticos, povos tradicionais, ribeirinhos, enfim, acaba sendo um substrato relevante para observar a complexidade de um sistema a partir do qual podem ser verificados outras nuances relevantes. Essas questões ganham uma maior complexidade quando se pensa em termos de aglomerados urbanos, as cidades no mundo inteiro aumentando de tamanho, a população crescendo, numa tendência consolidado de mais de 85% da população mundial vivendo em cidades, estando-se diante de um problema extremamente complexo de sobrevivência em comunidade, mas sendo esse modelo destruído por uma visão individualista de consumo de recursos, que deveriam ser comuns como a água, e que estão servindo para abastecer os parques industriais e o agronegócio, cada vez mais necessitado de água. O modelo metropolitano propõe-se a mitigar problemas como o abastecimento de água e a conservação ambiental, por exemplo. O objetivo geral dessa tese é analisar de que modo se aborda juridicamente a regulação do ciclo da água com foco na satisfação das demandas das cidades, num processo de metropolização. Como objetivos específicos adotaram-se os seguintes: 1) compreender a tutela jurídica da água, buscando investigar como é visto o ciclo da água, uma vez que se considera nessa tese relevante o destaque ao ciclo da água como essencial para uma atuação sistêmica na gestão dos recursos hídricos; 2) analisar o lugar do ciclo hidrológico no Estado de Direito Ecológico; 3) pensar em elaborar o design de regulação jurídica do ciclo da água em regiões metropolitanas, onde a demanda por água e por saneamento básico é crescente, que é o último objetivo específico desse trabalho, compreender de que modo poder-se-ia ter um marco regulatório que ultrapassasse os limites de um Estado Ecologizado apenas, e que chegasse ao patamar de um Estado Ecológico, lembrando que se está sob as bases de um Direito Ambiental lastreado na perspectiva do dano consumado ou em vias de consumação, juntamente com uma tolerância social do dano ambiental, ou seja, muitas vezes o dano ambiental não toca tanto à sociedade, não sensibiliza, sem falar das instituições estatais, mas há uma certa permissividade quanto ao dano em prol de determinado modelo de desenvolvimento. Dessa forma, o problema abordado nessa tese, a partir das premissas acima expostas, é o lugar jurídico da água como bem que encerra em si uma complexidade num contexto de aumento de demanda, esgarçamento, na verdade, dessa demanda, em cidades cada vez mais populosas que se ressentem de um planejamento mais acurado, que demandam não só água mas o esgotamento sanitário tratado e reuso do mesmo, em escalas territoriais que precisam ser compreendidas para o compartilhamento de bens ambientais, que deveriam ser comuns, e até esses modelos de metrópole e bacia hidrográfica de certo modo buscam resgatar o tratamento comum desses bens.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2354732 - ALESSANDRA CORREIA LIMA MACEDO FRANCA
Externo à Instituição - GLAUBER DE LUCENA CORDEIRO
Externo à Instituição - JOSÉ RUBENS MORATO LEITE
Interno - 336611 - MARIA LUIZA PEREIRA DE ALENCAR MAYER FEITOSA
Presidente - 1771287 - TALDEN QUEIROZ FARIAS