Banca de DEFESA: TASSIO TULIO BRAZ BEZERRA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: TASSIO TULIO BRAZ BEZERRA
DATA: 28/08/2018
HORA: 13:30
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NA TEORIA DA DEMOCRACIA DE HANS KELSEN
PALAVRAS-CHAVES: Mediação. Democracia. Teoria. Fundamentação. Kelsen.
PÁGINAS: 209
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: O presente trabalho articula um debate entre a mediacao de conflitos e a democracia contemporanea, tendo por objeto de investigacao os fundamentos teoricos da mediacao na democracia contemporanea. Assim, pretende-se responder ao seguinte problema: Em que medida e possivel identificar na Teoria da Democracia de Hans Kelsen uma fundamentacao teorica para a mediacao de conflitos na democracia contemporanea? Para tanto, apresenta-se como hipotese de trabalho: O procedimento da mediacao possibilita a producao de norma autonoma em conflitos interpessoais, de modo semelhante ao realizado pelo metodo majoritario para os macroconflitos sociais, a partir dos pressupostos da Teoria da Democracia de Hans Kelsen. A pesquisa se constitui de estudo eminentemente teorico, com a utilizacao do metodo dedutivo, com o desiderato de fundamentar a mediacao de conflitos na contemporaneidade, a partir dos pressupostos da Teoria da Democracia de Kelsen. Ao longo do trabalho sao discutidos os conceitos de conflito e de democracia contemporanea, bem como as principais abordagens teoricas sobre a mediacao de conflitos, a partir da analise dos modelos de regulacao social (latino e anglo-saxao) e teorico-praticos (mediacao satisfativa, circular-narrativa, transformativa e transformadora). E ainda realizado um estudo comparativo sobre o desenvolvimento da mediacao de conflitos no Brasil e na Italia, por meio da analise da regulamentacao normativa e dos tipos de mediacao existentes em ambos os paises.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 203.539.604-20 - ARMANDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - UNIPÊ
Externo à Instituição - FABIANA MARION SPENGLER
Interno - 2562955 - FERNANDA HOLANDA DE VASCONCELOS BRANDAO
Externo ao Programa - 1723583 - RAQUEL MORAES DE LIMA
Presidente - 1640096 - ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA