Banca de DEFESA: DESIREE CRISTINA RODRIGUES VASCONCELOS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DESIREE CRISTINA RODRIGUES VASCONCELOS
DATA: 04/10/2018
HORA: 10:00
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: UM ESTUDO SOBRE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA A PARTIR DO CASO ALYNE PIMENTEL VERSUS BRASIL
PALAVRAS-CHAVES: Violência Obstétrica. Morte Materna. Alyne Pimentel. Acesso à justiça. Responsabilização Cível e Criminal.
PÁGINAS: 107
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: Em 2010, uma pesquisa da Fundacao Perseu Abramo divulgou que 1/4 das mulheres brasileiras sofrem Violencia Obstetrica (VO). Melhorar a saude materna figurou como um dos objetivos do milenio, quando do encontro dos 191 paises membros das Nacoes Unidas, no ano 2000. Apesar da queda nas razoes de Mortalidade Materna (MM) pelo mundo, o Brasil nao conseguiu diminui-la a contento e continua com indicativos considerados altos pela OMS (62 obitos maternos por 100 mil nascidos vivos). Neste trabalho, estudou-se, pois, a VO e a MM partindo-se do caso Alyne Pimentel, jovem negra e pobre do municipio de Belfort Roxo, no Rio de Janeiro, que acabou morrendo, no ano de 2002, em decorrencia de atendimento deficiente por parte dos profissionais de saude. O estudo se expandiu a partir dos relatos de mulheres que sofreram violacao aos seus Direitos Reprodutivos e Sexuais, cujas historias foram amplamente divulgadas, seja pela midia ou pelo banco de dados da ONG ARTEMIS. O estudo aqui proposto constatou que VO e MM continuam ocorrendo em profusao no Brasil, em situacoes semelhantes ao ocorrido com Alyne Pimentel, sendo que a humanizacao no atendimento, a observancia de praticas baseadas em evidencias cientificas e as casas de parto continuam sendo ideal a ser alcancado e nao uma realidade. Pretendeu-se, por fim, compreender os motivos pelos quais, ate o presente momento, apenas uma fracao infima dos relatos de abusos chegou ao Poder Judiciario, mais especificamente as instancias superiores – STF e STJ. Concluiu-se que ha grave falha no acesso a justica e que, mesmo no Brasil nao havendo um tipo penal criminalizador especifico para VO, ha instrumentos legais para responsabilizacao dos infratores, tanto na seara civel, quanto na criminal sendo subutilizados.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 337320 - EDUARDO RAMALHO RABENHORST
Interno - 1453013 - GUSTAVO BARBOSA DE MESQUITA BATISTA
Externo ao Programa - 2511636 - NIVIA CRISTIANE PEREIRA DA SILVA
Externo ao Programa - 1333899 - WAGLANIA DE MENDONCA FAUSTINO E FREITAS