Banca de QUALIFICAÇÃO: GABRIEL HONORATO DE CARVALHO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: GABRIEL HONORATO DE CARVALHO
DATA: 29/10/2018
HORA: 18:00
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: HERANÇA DIGITAL: DO PATRIMÔNIO VIRTUAL AO DIREITO SUCESSÓRIO
PALAVRAS-CHAVES: herança digital; patrimônio virtual; direito sucessório.
PÁGINAS: 52
RESUMO: Em um mundo cada vez mais virtualizado, repleto de evidentes transformações sociais, tem-se, por conseguinte, a necessidade de mutação do Direito a fim continuar tutelando a sociedade de forma plena e eficaz. Diz-se isto especialmente pela constatação de que, no Brasil, um país extremamente positivista, nosso ordenamento vigente tem se mostrado drasticamente insuficiente para tutelar os conflitos do espaço cibernético. É neste sentido que se busca, nesta dissertação de mestrado, discorrer sobre um dos mais complexos problemas do mundo virtual: a herança digital, um tema que parte da compreensão do patrimônio virtual de cada cidadão inserido, intencionalmente ou não, na órbita digital – aquilo que se convencionou nominar de digital assets (ativos digitais) e/ou e-personality (identidade virtual), nos países europeus e norte-americanos – para, em seguida, abordar a projeção destes bens digitais na perspectiva sucessória. Em outras palavras, fala-se do reconhecimento jurídico de todos aqueles conteúdos virtuais, sejam eles de natureza existencial ou econômica, a fim de tutelar, em vida e pós-morte, tanto a privacidade como o patrimônio dos usuários da internet, elementos estes que dizem respeito diretamente à dignidade da pessoa humana, núcleo central de nossa Constituição Federal e, por conseguinte, de todo nosso ordenamento jurídico.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1812723 - ADRIANO MARTELETO GODINHO
Interno - 2337101 - RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO
Externo ao Programa - 2241841 - WLADIMIR ALCIBIADES MARINHO FALCAO CUNHA