Banca de QUALIFICAÇÃO: ANA CHRISTINA SOARES PENAZZI COELHO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANA CHRISTINA SOARES PENAZZI COELHO
DATA: 19/10/2018
HORA: 10:00
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: O TELEOLOGISMO DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO E O LAXISMO DA ELITE: PUNIR OS POBRES?
PALAVRAS-CHAVES: Sistema Penal Brasileiro; Laxismo da elite; Criminosos de colarinho branco; Seletividade; Punição dos pobres.
PÁGINAS: 51
RESUMO: O objeto de análise investigativa, no âmbito desta pesquisa, centra-se na realidade do sistema penal brasileiro, sob sua ótica teleológica, perquirindo-se a vinculação existente entre punição e estrutura social, para verificar se há uma práxis de benevolência conferida a criminosos oriundos de classes sociais economicamente privilegiadas, traduzida como laxismo da elite, de forma a direcionar a punição sob os moldes da influência do estrato social do infrator. Neste viés, haveria, assim, uma seletividade do sistema penal brasileiro, beneficiando os criminosos de colarinho branco, denominados de elite do crime, centrando-se a punição para as camadas pobres e marginalizadas, o que implicaria em uma leitura do direito penal como instrumento para a manutenção do status quo da elite dominante. Quanto ao método, será adotado o bibliográfico, de caráter dedutivo.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1669790 - ENOQUE FEITOSA SOBREIRA FILHO
Interno - 1777877 - LORENA DE MELO FREITAS
Externo à Instituição - MAMEDE SAID MAIA FILHO
Interno - 3210302 - ROBSON ANTAO DE MEDEIROS