Banca de QUALIFICAÇÃO: TORBEN FERNANDES MAIA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: TORBEN FERNANDES MAIA
DATA: 29/10/2018
HORA: 16:30
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: Startup e Investidor-Anjo: opção societária mais adequada no Brasil
PALAVRAS-CHAVES: Empreendedorismo; Startups; Investimento-anjo; Direito Contratual; Direito Societário.
PÁGINAS: 60
RESUMO: A presente dissertação foi um projeto que surgiu a partir da observação de um fenômeno global que começa a se replicar também no Brasil: uma profunda, intensa e rápida mudança dos panoramas econômicos e sociais, promovidos pelo surgimento de novas tecnologias, proporcionadas por uma nova maneira de empreender, que é o das empresas startups. O ecossistema brasileiro, presente nesse nicho de mercado, já é gigante e cresce exponencialmente a cada ano, bem como o número dessas companhias, que tem chamado cada vez mais a atenção do mercado, de investidores, do estado e da sociedade. Reconhecendo a relevância desse novo panorama e o seu impacto para as relações jurídicas, o presente trabalho tem como foco fazer uma análise sobre as formas de contratação do investimento-anjo, que é uma modalidade de financiamento de destaque no segmento de startups, em função do smart money que o acompanha e que pode atenuar os riscos e incertezas, características inerentes e mais acentuadas dessas empresas. Assim, inicialmente é feito uma análise do empreendedorismo no Brasil e as transfromações que estão ocorrendo. Na sequência, conceitua-se startups, apresenta-se as modalidades de financiamento mais utilizadas e as formas de se contratar esses investimentos. Posteriormente, examina-se o investimento-anjo sobre os aspectos societários, tributários e os limites da responsabilidade patrimonial dos sócios, para ao final, concluir qual opção societária mais adequada para investidores-anjos em startups brasileiras, procurando encontrar um ponto de equilíbrio na relação de financiamento dessas empresas, procurando entregar para cada situação específica, a maior segurança jurídica, no que se refere à responsabilidade civil dos investidores. Dessa forma, a contribuição da dissertação é direcionada para o desenvolvimento do ecossistema de startups brasileira, na medida em que entrega uma análise jurídica capaz de trazer segurança para um motor tão importante desse nicho de mercado.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2337101 - RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO
Interno - 1812723 - ADRIANO MARTELETO GODINHO
Externo ao Programa - 2241841 - WLADIMIR ALCIBIADES MARINHO FALCAO CUNHA