Banca de QUALIFICAÇÃO: ÍLINA CORDEIRO DE MACEDO PONTES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ÍLINA CORDEIRO DE MACEDO PONTES
DATA: 06/12/2018
HORA: 11:00
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: COMPLIANCE E MERCADO DA ARTE: UMA ANÁLISE DO SISTEMA MULTIFACETADO DE REGULAÇÃO A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DA SOTHEBY’S
PALAVRAS-CHAVES: Compliance; Mercado da arte; Regulação; Sotheby’s.
PÁGINAS: 80
RESUMO: Roubos a museus, lavagem de dinheiro e falsificações são alguns dos problemas mais comuns no mercado de arte e responsáveis por levantar debates sobre a necessidade de uma regulação estatal nesse setor. Por outro lado, a adoção de medidas de compliance, por entes do próprio mercado, revelou uma regulação de natureza alheia ao poder público. Dessa forma, a partir de pesquisas bibliográficas e de caráter qualitativo, partiu-se da hipótese de que o estabelecimento do compliance pode constituir um mecanismo regulatório alternativo das transações de obras artísticas. Recorreu-se inicialmente à análise da estrutura e dos entes que compõem esse setor econômico. Em seguida, percorreu-se o alcance do sentido do compliance, que se apresentou como uma estrutura de regulação multifacetada, na qual se encontram diversas ordens jurídicas, tanto de caráter público como privado. Finalmente, buscou-se analisá-lo dentro do mercado da arte, especificamente a partir da experiência da casa de leilão Sotheby’s, a fim de detectar os pontos essenciais de um programa de compliance no mercado de arte.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2354732 - ALESSANDRA CORREIA LIMA MACEDO FRANCA
Externo ao Programa - 2322968 - ALFREDO RANGEL RIBEIRO
Interno - 2355882 - GUSTAVO RABAY GUERRA