PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS (PPGCJ)

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

Telefone/Ramal
Não informado

Notícias


Banca de QUALIFICAÇÃO: LUCIANA VILAR DE ASSIS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LUCIANA VILAR DE ASSIS
DATA: 17/12/2018
HORA: 10:00
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL E DE INCENTIVO À CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE: PROPOSTAS PARA A (RE) ADAPTAÇÃO DO BOLSA VERDE COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE SOCIOECONÔMICA AMBIENTAL
PALAVRAS-CHAVES: Meio ambiente; Conservação ambiental; Desenvolvimento sustentável; Políticas públicas; Educação ambiental.
PÁGINAS: 173
RESUMO: Quando o assunto é políticas públicas relacionadas ao meio ambiente, pode-se ressaltar que os governos e as sociedades passaram a discutir formas e a estabelecer alternativas à implementação de condutas que atendam aos preceitos do desenvolvimento sustentável. Tais ações passaram a fazer parte das prioridades nos encontros que envolvem o direito ambiental ao redor do mundo e o cotidiano mostrou que a conscientização sobre a potencialidade dos danos ambientais e suas implicações sobre a qualidade de vida em todo o planeta são elementos indispensáveis, e propulsores, no incentivo de condutas humanas que busquem soluções sustentáveis para problemas que envolvam o meio ambiente. Condizendo com essa nova postura adotada nas sociedades, a de empreender ações sustentáveis, os governos vêm promovendo ideias e programas voltados a políticas públicas no sentido de minimizar a incidência de comportamentos considerados depredatórios face ao uso abusivo dos recursos ambientais. É nesse cenário que se insere o Programa de Apoio à Conservação Ambiental, denominado de Bolsa Verde, Programa do Governo Federal, instituído em 2011, destinado a famílias que se encontram em extrema pobreza e que soma aspectos econômicos, sociais e ambientais visando a um melhoramento na qualidade de vida não apenas do beneficiário, mas de toda a sociedade. O Programa, apesar de apresentar indicadores positivos em todas as áreas a que se destinava, foi extinto de 2018. A presente tese propõe-se a apresentar alternativas para a reimplantação, ou readequação, do Programa com seu possível retorno às plataformas de políticas públicas do governo federal levando em consideração, para tanto, os preceitos que envolvem a política nacional do meio ambiente estabelecida no país, assim como fundamentos do desenvolvimento sustentável e da educação ambiental como elementos indispensáveis de conscientização da população diretamente envolvida.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1812723 - ADRIANO MARTELETO GODINHO
Externo ao Programa - 1855741 - ALESSANDRA DANIELLE CARNEIRO DOS SANTOS HILARIO
Interno - 2562955 - FERNANDA HOLANDA DE VASCONCELOS BRANDAO
Externo à Instituição - GLAUBER DE LUCENA CORDEIRO
Externo ao Programa - 334153 - HERTHA URQUIZA BARACHO
Presidente - 1771287 - TALDEN QUEIROZ FARIAS