Banca de QUALIFICAÇÃO: BRENO MARQUES DE MELLO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: BRENO MARQUES DE MELLO
DATA: 19/12/2018
HORA: 14:00
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: NA SELVA DE PEDRAS: AS PERFORMANCES DE GÊNERO E SEXUALIDADE NOS CONFLITOS ENTRE PROSTITUIÇÃO, CRIME E ESTADO
PALAVRAS-CHAVES: Prostituição; Crime; Estado; Comércio de drogas ilícitas; Noiadas.
PÁGINAS: 68
RESUMO: A prostituição e o comércio de drogas ilícitas ocupam uma zona turva na legislação brasileira. Não se pode, atualmente, compreender quais os critérios legais utilizados na criminalização das pessoas que exercem o trabalho sexual, das pessoas que são exploradas sexualmente e das que se beneficiam dos ganhos financeiros das profissionais do sexo. No Brasil, ser prostituta não é crime. Entretanto, todo o entorno da sua atividade é tipificado no Código Penal. Da mesma forma que a prostituição, as leis e ações judiciais não apresentam elementos precisos que indicam quais as condições que alguém poderá ser considerado “usuário” ou “traficante”. As narrativas acessadas durante a pesquisa demonstraram que ao longo dos anos prostitutas e os sujeitos do mercado de drogas ilícitas foram constituindo aproximações, as quais as ambiguidades jurídicas têm participado e oportunizado diversos conflitos. Porém, o consumo e a venda de drogas, em especial o crack, têm produzido embates significativos entre as profissionais do sexo, os sujeitos do mercado de drogas ilícitas e o Estado. Desse modo, as trabalhadoras sexuais passaram a se dividir entre prostitutas e noiadas, após a instauração desses embates. As intersecções entre esses conflitos possuem dinâmicas ativadas por convenções de gênero, sexualidade, raça e classe. Os sujeitos envolvidos contam as suas histórias e manejam as narrativas indicando que os processos de proximidades têm sido atravessadas por práticas de violência que têm o Estado e outros sujeitos como protagonistas. Os entrechoques entre esses dois campos, portanto, ocupam o centro das análises. O objeto da pesquisa trata sobre as performances, em gênero e sexualidade, tramadas nos conflitos entre a prostituição, o mercado de drogas ilícitas e o Estado, a partir das narrativas acessadas nas zonas de prostituição em João Pessoa.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1668628 - ADRIANA DIAS VIEIRA
Interno - 2580082 - ANA LIA VANDERLEI DE ALMEIDA
Externo à Instituição - JULIANA DE FARIAS MELLO LIMA
Externo ao Programa - 1649582 - ROBERTO CORDOVILLE EFREM DE LIMA FILHO