Banca de QUALIFICAÇÃO: JOAO ADOLFO RIBEIRO BANDEIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOAO ADOLFO RIBEIRO BANDEIRA
DATA: 20/02/2019
HORA: 14:00
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: PRESSUPOSTOS EPISTÊMICOS PARA UMA ONTOLÓGICA DO DIREITO: ACERCA DO REAL E DA VERDADE NO FÊNOMENO JURÍDICO
PALAVRAS-CHAVES: Ontologia Jurídica; Hartmann, Lukács; Hegel; Epistemologia; Gnoseologia; Verdade e Realidade.
PÁGINAS: 169
RESUMO: A tese suscitada nesta investigação é da existência de pressupostos epistemológicos capazes de permitir a perspectiva de uma teorização acerca de uma ontologia no e/ou do Direito. Diferentemente de outras análises, busca-se compreender além da pergunta fulcral o que é o Direito, a maneira como o mesmo se constrói e se realiza no âmbito social, ou seja, como é o Direito. Para tanto, os estudos de Nicolai Hartmann, György Lukács e Georg Wilhelm Friedrich Hegel, acerca da teoria das categorias modais, da análise do Direito enquanto complexo particular pertencente ao complexo de complexos e da análise dialética sobre a verdade e a realidade, respectivamente, em referência às análises contemporâneas do Direito enquanto prescrição e descrição e de uma ontologia enquanto pensada a partir de um projeto materialismo. Neste sentido, alberga-se o questionamento diuturno acerca de a qual ser humano se destina a aplicabilidade destes direitos é que se coloca o problema que se pretende enfrentar nesta investigação. Numa primeira verificação, torna-se salutar a resposta generalista – a todos indistintamente – muito embora, a condição real de respeito e dignidade encontre-se mitigada em deturpações axiológicas, em formas e conteúdos jurídicos distintos e por fim, em concepções inúmeras que refletem o vazio epistêmico e ontológico deste tema. A hipótese suscitada é definida na relação das forças produtivas e transformadoras da realidade, tanto por meio da alienação ontológica (redução axiológica) instaurada e consentida como natural para a construção do ser, muito embora, para o Direito, o reconhecimento destas forças produtivas esteja em si prejudicado, pois o fenômeno jurídico, como já foi dito anteriormente, congrega suas próprias apreensões dos demais fatos (sociais, políticos, econômicos, etc.). Com o intuito em discutir compreensões e categorias teóricas do saber filosófico-jurídico, a presente pesquisa utilizará como método a revisão bibliográfica por esta compor a reunião de vastidão acerca das premissas levantadas para solução do problema.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ADRIANA CONCEIÇÃO GUIMARÃES VERÍSSIMO SERRÃO
Presidente - 1669790 - ENOQUE FEITOSA SOBREIRA FILHO
Externo à Instituição - EVERALDO GASPAR LOPES DE ANDRADE
Externo à Instituição - JOSÉ ADRIANO RODRIGUES BARATA-MOURA
Interno - 1777877 - LORENA DE MELO FREITAS
Externo à Instituição - LUCIANO DA SILVA
Externo à Instituição - TEODORO ANDRADE WATY