Banca de DEFESA: BRUNO CALIFE DOS SANTOS

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: BRUNO CALIFE DOS SANTOS
DATA: 20/03/2019
HORA: 14:00
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO” E A OBJETIVAÇÃO DO EXERCÍCIO DO PODER POLÍTICO PELO JUDICIÁRIO
PALAVRAS-CHAVES: Ativismo judicial; Hermenêutica jurídica; Pragmatismo jurídico; Análise econômica do direito.
PÁGINAS: 145
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: A atuacao politica do Poder Judiciario e fenomeno consolidado cuja origem remonta ao controle de constitucionalidade contemporaneo que findou por atingir, atraves do seu exercicio, um protagonismo para alem das fronteiras classicamente consideradas e postas ao exercicio da funcao de julgar. Desde a complexidade institucional que leva a novos modelos de atuacao ate as circunstancias relacionadas ao proprio ato interpretativo, atividade primordial do julgador, com as quais a Hermeneutica juridica vem se deparando a fim de assumir uma acao tambem criadora, o que sempre se poe em foco – demais da constatacao de sua propria existencia – e seu grau de legitimidade, questionado, entre outros fatores, a partir da inexistencia de representatividade de seus atores ja que nao eleitos pela populacao em cujo destino terminam por influir. O presente trabalho debruca-se exatamente sobre este problema a fim de conferir um tratamento que siga para alem das criticas comumente aplicaveis ao ativismo judicial a fim de perscrutar acerca da existencia fundamento solido e coerente capaz de garantir um criterio dogmatico para a criacao judicial do direito fundado em elementos objetivos e nao subjetivos do decididor, transpassado em todo o seu espectro pelo pragmatismo juridico em um de seus consectarios, “analise economica do direito”, marco teorico eleito em funcao do ceticismo metodologico que o acompanha e reforcado, por sua vez, pelo referencial teorico assentado na obra de Richard Posner.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ADRUALDO DE LIMA CATÃO
Externo à Instituição - ANDRÉ LIPP PINTO BASTO LUPI
Interno - 1669790 - ENOQUE FEITOSA SOBREIRA FILHO
Presidente - 1777877 - LORENA DE MELO FREITAS
Interno - 337224 - LUCIANO MARIZ MAIA
Externo à Instituição - NEURO JOSE ZAMBAM
Interno - 3210302 - ROBSON ANTAO DE MEDEIROS