Banca de DEFESA: JOSE FLOR DE MEDEIROS JUNIOR

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOSE FLOR DE MEDEIROS JUNIOR
DATA: 29/04/2019
HORA: 10:00
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: CIDADANIA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL: UMA LEITURA DO ART. 225, §1º, VI/CRFB/88 E UM OLHAR SOBRE A PROBLEMÁTICA AMBIENTAL BRASILEIRA.
PALAVRAS-CHAVES: Cidadania; Cidadania Ambiental; Educação Ambiental; Autonomia Política e Dignidade da Pessoa Humana.
PÁGINAS: 123
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: A presente dissertacao apresenta reflexoes acerca da cidadania, da cidadania ambiental e da educacao ambiental edificadas nas elaboracoes teoricas de Immanuel Kant e John Rawls. Isto posto, importante frisar da necessidade de novas (re)acoes ante os novos embates filosoficos, juridicos, politicos, economicos, sociais, culturais e ambientais por ocorrer no mundo do Direito e do imperioso (re)pensar sobre as edificacoes teoricas construidas no territorio do Direito a partir de um olhar desterritorializado acerca do saber estabelecido. Nesta senda, optou-se pelo paradigma procedimentalista com o fito de apresentar leitura a distar do paradigma substancialista e do aprisionamento das interpretacoes construidas a partir da vontade do agir do Estado em sua posicao hobbesiana residentes neste. Por este esteio, ao discorrer sobre cidadania, cidadania ambiental e educacao ambiental da forma como foram pensadas pelo constituinte originario e grafadas na Constituicao da Republica de 1988 procurou-se distanciamento em relacao a vontade estatal no concernente a cidadania, a cidadania ambiental e a educacao ambiental. Na elaboracao deste texto dissertativo optamos por procurar estabelecer um dialogo onde pudessemos demonstrar a existencia de uma cidadania estabelecida no plano juridico dissociada do plano historico-politico-filosofico, a distar da cidadania na condicao de pratica politica. A cidadania terminou, ao nosso olhar por ser afastada, assim, da liberdade, da autonomia da vontade, da dignidade da pessoa humana, da igualdade, da autonomia politica e, por fim, do proprio cidadao. Procuramos, entao, distar do aspecto juridico-estatal da cidadania por uma cidadania na condicao de pratica politica. Por este olhar a edificacao desta perpassa, obrigatoriamente, pela discussao historica-filosofica-politica-juridica do que possa, ou nao, ser denominado enquanto cidadania, na condicao de estabelecer novo entendimento no referente a cidadania, a cidadania ambiental e a educacao ambiental.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1699728 - FERNANDO JOAQUIM FERREIRA MAIA
Externo à Instituição - FLÁVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA
Interno - 1331096 - MARIA CREUSA DE ARAUJO BORGES
Presidente - 1646564 - NEWTON DE OLIVEIRA LIMA