Banca de QUALIFICAÇÃO: HANNA RAFAELLI DE BRITO LIMA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: HANNA RAFAELLI DE BRITO LIMA
DATA: 15/04/2019
HORA: 16:45
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: O DIREITO EM LUKÁCS: A GÊNESE E AS ESPECIALIDADES DO COMPLEXO JURÍDICO
PALAVRAS-CHAVES: Direito; Lukács; Ontologia; Reprodução Social.
PÁGINAS: 70
RESUMO: Esta dissertação tem por objeto a análise do complexo jurídico a partir da obra da maturidade do filósofo húngaro György Lukács, Para a ontologia do ser social. Explora-se os graus do ser, o trabalho como fundante do ser social, os complexos da reprodução social, do dever e do valor, a fim de possibilitar a apresentação do direito enquanto complexo parcial do complexo de complexos que é a totalidade social. A partir do método do materialismo histórico-dialético, a linha principal que orienta essa investigação pauta-se, sobretudo, na análise do complexo jurídico de forma histórico-social, desde a origem da sociedade de classes advinda do próprio ato de trabalho até a origem do direito simultaneamente ao Estado, como uma força pública particular, cuja função precípua consiste na garantia da reprodução da sociedade de classes. São demonstradas as contradições presentes no desenvolvimento do direito como um reflexo prático da realidade e as possibilidades e limites de apostar no complexo jurídico como garantidor da superação das desumanidades presentes na sociabilidade atual. A partir disso, são apresentadas as relações do direito com outros complexos sociais, sobretudo a política, a moral e a ética, alinhando-se teoricamente a Lukács ao refutar as concepções idealistas sobre o direito e aquelas advindas do materialismo vulgar, típicas do século XX, que concebem o direito como apenas um reflexo mecânico da economia. O marco teórico principal tem por base os escritos da maturidade de Lukács, mas também são referências textos de Marx, Engels, Mészáros, Lessa, Sartori e Andrade, que versam, ainda que pontualmente, sobre o direito. O debate acerca da função do complexo jurídico vem ganhando força perante os jusfilósofos. As contribuições teóricas de Lukács produzem um vasto campo de inquietações e questionamentos sobre as especificidades do direito. Desse modo, a disposição final desta análise é colaborar para o campo de pesquisa do direito que rompa com suas abordagens tradicionais que concebem, superficialmente, o direito como uma esfera autofundada, autônoma, fechada em si, sem a qual não há a possibilidade sequer de existir sociedade.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2580082 - ANA LIA VANDERLEI DE ALMEIDA
Presidente - 338184 - FREDYS ORLANDO SORTO
Externo à Instituição - LUCIANA BATISTA DE OLIVEIRA CANTALICE