Banca de DEFESA: ANA CHRISTINA SOARES PENAZZI COELHO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANA CHRISTINA SOARES PENAZZI COELHO
DATA: 26/04/2019
HORA: 14:00
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: O TELEOLOGISMO DO SISTEMA PENAL E O LAXISMO DA ELITE: PUNIR OS POBRES?
PALAVRAS-CHAVES: Direitos Humanos; Sistema Prisional Brasileiro; Teleologismo Penal; Laxismo Social; Seletividade Punitiva.
PÁGINAS: 122
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: Pesquisa e analise investigativa acerca da realidade do sistema penal brasileiro, sob a optica teleologica, perquirindo a vinculacao existente entre punicao e estrutura social, para verificar a existencia de praxis de benevolencia conferida a criminosos oriundos de classes sociais economicamente privilegiadas, traduzida como laxismo da elite, de forma a moldar as punicoes a influencia do estrato social do infrator. Essa conjuntura conferiria seletividade ao sistema penal brasileiro, ao beneficiar criminosos de colarinho branco, denominados de “elite do crime”, e ao concentrar as acoes correcionais nas camadas sociais pobres e marginalizadas, o que implicaria em uma leitura do Direito Penal como instrumento para a manutencao do statu quo da elite dominante. Essa hipotese pretende ser solucionada a luz da contextualizacao dos aportes teoricos e dos registros estatisticos oficiais, advindos dos orgaos publicos, no mapeamento do sistema carcerario. A pesquisa tem carater descritivo, fruto de metodo bibliografico de abordagem hipotetico-dedutiva, utilizando os procedimentos historico e estatistico.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1669790 - ENOQUE FEITOSA SOBREIRA FILHO
Interno - 1777877 - LORENA DE MELO FREITAS
Externo à Instituição - MAMEDE SAID MAIA FILHO
Interno - 3210302 - ROBSON ANTAO DE MEDEIROS