Banca de DEFESA: KAROLINE DE LUCENA ARAUJO

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: KAROLINE DE LUCENA ARAUJO
DATA: 27/05/2019
HORA: 10:30
LOCAL: Sala de Multimídia - CCJ/UFPB
TÍTULO: Consumidor enquanto gerador de resíduos sólidos: a proteção do meio ambiente e dos direitos dos consumidores a partir da interpretação recíproca entre as Políticas Nacionais das Relações de Consumo e dos Resíduos Sólidos
PALAVRAS-CHAVES: Meio ambiente; Consumo; Resíduos Sólidos; Educação; Vulnerabilidade.
PÁGINAS: 230
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: O presente trabalho aborda as tematicas do consumo e do meio ambiente. Tem como objetivo estudar o reconhecimento, pela Politica Nacional dos Residuos Solidos – PNRS, do consumidor enquanto gerador de residuos, exigindo a interpretacao reciproca entre aquela Politica e a Politica Nacional das Relacoes de Consumo – PNRC. O ato de consumir deixou de ser associado apenas as necessidades essenciais humanas, posto que a relacao de consumo passou a ser composta tambem por necessidades criadas pelo mercado. Num processo que estabeleceu o consumo enquanto forma de insercao social. Os impactos de tal pratica a ser sentida em outras esferas, e principalmente sobre o meio ambiente, que sofre os resquicios, entre outras situacoes, do grande acumulo de residuos. Diante disso, a presente tese estabelece um olhar mais detido a geracao dos residuos ocasionado pelo consumo, que levou a PNRS a considerar o consumidor como responsavel de forma compartilhada, uma vez que e reputado, pela citada politica, como gerador de residuos solidos. A despeito disso, e tendo em conta a propria forma que o mercado se porta com relacao ao consumidor, este nao perde uma caracteristica que lhe e inerente, qual seja, a vulnerabilidade. Nesse sentido, e preciso viabilizar a proposta da PNRS, que busca a diminuicao consideravel da geracao de residuos, atraves de uma destinacao que os reinsira no mercado. Para tanto, a participacao do consumidor e fundamental. O que demanda que a leitura da Politica que estabelece as diretrizes para as relacoes de consumo precisa considerar o consumidor como gerador de residuos, assim como a PNRS precisa considerar a lei consumerista enquanto diploma protetivo. O trabalho, portanto, aborda, num primeiro momento a protecao do meio ambiente, reconhecendo a complexidade desse bem, tendo em vista que isso propicia a propria protecao do ser humano. Num segundo momento, foi feito um estudo sobre a tutela do consumidor, abordando alguns principios que compoem a PNRC. No terceiro capitulo, e abordada a PNRS, colocando em destaque seus principais pontos. No ultimo capitulo, e feito o estudo das interfaces entre a PNRS e a PNRC, partindo da constatacao da existencia de uma sociedade de consumo que necessita mudar sua postura com relacao ao meio ambiente e, de forma especifica, aos residuos solidos, exigindo do consumidor a responsabilidade pelos residuos gerados, mas garantindo sua protecao pelos instrumentos estabelecidos em ambas as politicas.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1771287 - TALDEN QUEIROZ FARIAS
Interno - 2354732 - ALESSANDRA CORREIA LIMA MACEDO FRANCA
Interno - 2562955 - FERNANDA HOLANDA DE VASCONCELOS BRANDAO
Externo ao Programa - 2322968 - ALFREDO RANGEL RIBEIRO
Externo à Instituição - MARCONI DO O CATÃO