Banca de DEFESA: CLARISSA CECILIA FERREIRA ALVES

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CLARISSA CECILIA FERREIRA ALVES
DATA: 31/05/2019
HORA: 14:00
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: HEROÍNAS OU SERVAS DO CAPITAL?”: TRABALHO REPRODUTIVO MIGRANTE E O CONTROLE SOCIAL DA FORÇA DE TRABALHO DE MULHERES EMPOBRECIDAS E RACIALIZADAS DA PERIFERIA DO CAPITALISMO
PALAVRAS-CHAVES: Direitos Humanos; Direito Internacional; Trabalho; Migrações.
PÁGINAS: 386
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: Contrariando as politicas anti-imigracao em curso no mundo, crescem os estimulos ao deslocamento internacional de trabalhadoras do setor reprodutivo, que partem de regioes perifericas para regioes centrais, a fim de suprir as demandas por assistencia surgidas com a “crise dos cuidados”. Diante desse contexto, a presente tese tem como objetivo compreender de que modo relacoes sociais de sexo, classe e “raca” estruturam o fornecimento de trabalho reprodutivo, e como a ordem capitalista, colonial/moderna /racista e patriarcal se organiza para prover essa crescente necessidade. Pretende-se examinar o papel que Estados e organismos supraestatais assumem nesse processo, e de que maneira se utilizam de normas e politicas nacionais e internacionais. Propoe-se a hipotese de que, a partir do desenvolvimento da categoria trabalho reprodutivo migrante, sera possivel vislumbrar um movimento de distribuicao dessa forca de trabalho que se beneficia das relacoes de sexo, classe e “raca”. Desse modo, a pesquisa tera carater qualitativo, sera realizada em nivel explicativo, e empregara o metodo de abordagem dialetico, os metodos de procedimento historico e monografico, e as tecnicas de pesquisa bibliografica e documental. Esta dara suporte a duas estrategias de pesquisa: ao estudo de caso do processo judicial que envolveu trabalhadoras filipinas migrantes em Sao Paulo, vitimas dos crimes de trafico de pessoas e de trabalho analogo ao de escravo; e a categorizacao de cinco politicas internacionais elaboradas no ambito da Organizacao Internacional do Trabalho (OIT), alem da analise de politicas e normas juridicas brasileiras e filipinas. Como resultados, propoe-se, em primeiro lugar, que o trabalho reprodutivo migrante tem sido constituido como um misto de exploracao/apropriacao do trabalho das mulheres, alienado sob o capital e marginalizado enquanto mero “reprodutor da forca de trabalho”, e extraido como “recurso” das regioes historicamente colonizadas da periferia do capitalismo. E em segundo lugar, a partir da analise das legislacoes e politicas, observa-se que uma especie de “politica internacional de combate a crise dos cuidados” coage a forca de trabalho reprodutivo migrante a tornar-se disponivel. Finalmente, propoe-se a tese de que a organizacao de instrumentos juridicos realizada por entidades supraestatais e Estados estabelece um controle social da forca de trabalho de mulheres empobrecidas e racializadas de regioes perifericas do capitalismo mundial, enquanto estrategia de contensao da “crise dos cuidados”.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 336611 - MARIA LUIZA PEREIRA DE ALENCAR MAYER FEITOSA
Interno - 2580082 - ANA LIA VANDERLEI DE ALMEIDA
Interno - 1453013 - GUSTAVO BARBOSA DE MESQUITA BATISTA
Externo ao Programa - 2511636 - NIVIA CRISTIANE PEREIRA DA SILVA
Externo à Instituição - MICHELLE BARBOSA AGNOLETI