Banca de DEFESA: ADRIANNA DE ALENCAR SETUBAL SANTOS

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ADRIANNA DE ALENCAR SETUBAL SANTOS
DATA: 02/07/2019
HORA: 15:00
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: SOJA NÃO DÁ NA PRATELEIRA": Desenvolvimento, direito e intervenção do Estado na ocupação do cerrado de Uruçuí-PI pelo agronegócio de soja
PALAVRAS-CHAVES: Desenvolvimento; Direito ao desenvolvimento; Ação do estado; Agronegócio
PÁGINAS: 170
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: A presente tese tem o proposito de analisar a experiencia de desenvolvimento do municipio de Urucui, localizado na regiao Sudoeste do estado do Piaui que, por sua posicao de destaque na cena produtiva nacional, revela um descompasso a ser investigado, sugerido pela posicao periferica do Piaui no contexto economico e social brasileiro. Diante disso, a questao-problema da pesquisa consiste em perscrutar a existencia da experiencia de desenvolvimento enquanto exercicio de capacidades humanas proposto por Amartya Sen, especificamente na regiao do cerrado urucuiense, com o agronegocio de soja. Como resposta provisoria ao problema, construiu-se a hipotese de pesquisa no sentido de informar que o modelo produtivo implantado promove o crescimento economico, mas nao o desenvolvimento, diante das privacoes humanas identificadas e para as quais teria contribuido a acao interventiva do Estado, desconstruindo o compromisso constitucional com o desenvolvimento nacional. Para a solucao do problema de pesquisa e verificacao da hipotese, o estudo parte da configuracao multivoca do termo desenvolvimento para defini-lo como liberdade, servindo tal delimitacao como categoria de analise do concreto. Situado o desenvolvimento, o juridico e apresentado com a formulacao do direito ao desenvolvimento, prerrogativa humana e fundamental que lhe serve de instrumento. No plano politico, o planejamento e as politicas publicas sao expostos de forma a dar o tom do fazer estatal e revelar o modo de acao esperado com vistas a experiencia de desenvolvimento. Estruturada de forma dialogica, a tese contrapoe o teorizado com o empirico, resultado da realizacao de entrevistas, da observacao direta e da analise de textos normativos e planos de acao produzidos pelo estado do Piaui, para, realizada a analise interpretativa critica do extraido, concluir pela inexistencia de desenvolvimento naquela regiao.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1669790 - ENOQUE FEITOSA SOBREIRA FILHO
Interno - 1194636 - FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS
Presidente - 1777877 - LORENA DE MELO FREITAS
Interno - 330920 - MARIA AUREA BARONI CECATO
Externo à Instituição - MARIA SUELI RODRIGUES DE SOUSA
Externo à Instituição - NEURO JOSE ZAMBAM