Banca de DEFESA: DELANO CARNEIRO DA CUNHA CAMARA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DELANO CARNEIRO DA CUNHA CAMARA
DATA: 19/06/2019
HORA: 14:30
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: TRIBUTAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE REGULAÇÃO SOCIOECONÔMICA PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL
PALAVRAS-CHAVES: Tributação; Regulação; Desenvolvimento econômico nacional; Desigualdade Social; Direitos humanos.
PÁGINAS: 400
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: O esgotamento dos modelos existentes de Estado, as crises recorrentes e o aumento da desigualdade social, inclusive no Brasil, demandam por instrumentos que auxiliem na superacao desses problemas. O tema e uma tributacao para o desenvolvimento. A tese analisa como a tributacao pode interferir na promocao do desenvolvimento nacional, na distribuicao de renda nas classes sociais e na superacao das crises pelas quais ciclicamente o Brasil vem passando. O problema deste trabalho tem por base investigar como o atual sistema tributario brasileiro inviabiliza o desenvolvimento economico nacional e como implementacao de um novo modelo de tributacao seria capaz de reverter a tendencia as crises ciclicas. A pesquisa objetiva o estudo da interferencia decorrente da tributacao que regula de forma limitativa o desenvolvimento nacional. Analisam-se, especificamente, os pesos das cargas tributarias sobre os diversos segmentos economicos e classes sociais, demonstrando onde e como o sistema tributario brasileiro regressivo conduz ao subdesenvolvimento e como pode ser modificado para a formacao de um ciclo virtuoso. O marco teorico partira de Thomas Piketty, numa tributacao para reducao de desigualdade, passando por teoricos desenvolvimentistas (Celso Furtado, Bresser Pereira), criticos do capitalismo global especulativo (Avela Nunes, Hyman Minsky), doutrinadores lastreados na analise economica do direito, no dever fundamental de pagar impostos e no custeio eficiente do Estado Constitucional (Casalta Nabais, J. J. Canotilho). A pesquisa tem abordagem dedutiva e tecnica de pesquisa bibliografica e empirica, com consulta a dados de sitios oficiais governamentais e de instituicoes privadas, nacionais e estrangeiras, com reconhecido valor cientifico. A resposta demonstra que tanto os impostos indiretos quanto os tipos e formas de distribuicao das cargas tributarias nas diversas regioes e nos diversos segmentos economicos e sociais promovem a desigualdade e conduzem ao subdesenvolvimento brasileiro. Em conclusao, propoe-se uma alternativa de regulacao da sociedade objetivando o desenvolvimento e a reducao das desigualdades a partir da redistribuicao das cargas tributarias, com uma nova calibragem de aliquotas dos tributos existentes, especialmente com a regulacao e o reforco do custeio do Estado, proporcionado com a implantacao de uma tributacao sobre as movimentacoes financeiras.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ALEXANDRE HENRIQUE SALEMA FERREIRA
Interno - 1189964 - ANA LUISA CELINO COUTINHO
Externo à Instituição - LUIZ MOREIRA GOMES JUNIOR
Presidente - 336611 - MARIA LUIZA PEREIRA DE ALENCAR MAYER FEITOSA
Interno - 1771287 - TALDEN QUEIROZ FARIAS