Banca de DEFESA: SAMARA MONTEIRO DOS SANTOS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: SAMARA MONTEIRO DOS SANTOS
DATA: 08/08/2019
HORA: 11:00
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: FEMINISTAS EM PRIMEIRA PESSOA: análise das políticas criminais de enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil.
PALAVRAS-CHAVES: Movimentos Feministas. Criminologia Crítica. Pensamento Feminista.
PÁGINAS: 145
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: A presente pesquisa consiste em um estudo teorico sobre a atuacao dos movimentos feministas em demandas politico criminais de enfrentamento a violencia contra as mulheres no Brasil e como a sua implementacao tem sido percebida no campo de defesa dos direitos humanos. Com o intuito de estudar como os movimentos feministas pautam e avaliam as estrategias institucionais de enfrentamento a violencia contra as mulheres, a pesquisa propoe-se a compreender o surgimento e a consolidacao de uma agenda feminista de enfrentamento a violencia contra as mulheres; analisar quais e de que formas as demandas feministas de enfrentamento a violencia contra as mulheres foram incorporadas pelo Estado brasileiro; e estudar quais as principais criticas a essas estrategias e que possiveis contradicoes tem sido apontadas pela criminologia critica aos movimentos feministas, a partir de revisao teorica e documental. Parte-se do pressuposto de que existe um comprometimento do Estado com os valores patriarcais, de modo que o sexismo institucional dificulta o acesso das mulheres a Justica, pois revela a resistencia dos agentes publicos de justica e seguranca em intervir em situacoes de violencia contra as mulheres. Conclui-se que o Estado e seletivo ao incorporar as demandas dos movimentos feministas, com predilecao as demandas penais em seu ambito simbolico, por ser ele mesmo punitivista. E, sendo o Estado punitivista, concluo que a seletividade negativa que justifica a nao intervencao do sistema penal nos casos de violencia contra a mulher revela a imunizacao de autores de violencia como o reves dos processos de criminalizacao. Por fim, defendo a possibilidade de construcao de uma criminologia feminista que adote uma perspectiva critica e minimalista quanto ao sistema penal, com vistas a construcao de um abolicionismo penal progressivo.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1189964 - ANA LUISA CELINO COUTINHO
Presidente - 1453013 - GUSTAVO BARBOSA DE MESQUITA BATISTA
Externo ao Programa - 1700164 - NELSON GOMES DE SANT ANA E SILVA JUNIOR
Externo ao Programa - 1857265 - TATYANE GUIMARAES OLIVEIRA