Banca de DEFESA: GENY MARQUES PINHEIRO

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: GENY MARQUES PINHEIRO
DATA: 27/09/2019
HORA: 14:00
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: RACIONALIDADE COMUNICATIVA E AMBIENTAL: a licitação pública do município de Teresina é instrumento de desenvolvimento sustentável?
PALAVRAS-CHAVES: Desenvolvimento. Direito ambiental. Licitação. Sustentabilidade. Racionalidade comunicativa. Saber ambiental.
PÁGINAS: 224
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: Este trabalho esta inserido na linha de pesquisa Direitos Sociais, Regulacao Economica e Desenvolvimento, e fundamenta-se no dever constitucional de promocao do desenvolvimento nacional, e, principalmente, na alteracao legislativa imposta pela Lei nº 12.349/2010, que passou a exigir mais do poder publico em materia de sustentabilidade – como se verifica na exigencia de realizacoes de licitacoes sustentaveis com vistas a promocao do desenvolvimento. Objetivou-se, assim, analisar a discursividade do processo das licitacoes para discorrer sobre a racionalidade (comunicativa) ambiental que move o referido processo. Para alcancar os resultados pretendidos, procedeu-se a uma investigacao empirica nos procedimentos licitatorios realizados pela Prefeitura de Teresina, ocorridos no ano de 2018, para fins de analisar aspectos constantes no edital e suas especificacoes, que demandem concretamente tal desiderato, alem da realizacao de entrevista com os membros da comissao de licitacao. A partir dai, tendo-se como pressuposto, inclusive, que nao existe consciencia ambiental de protecao ao meio ambiente, discutiu-se racionalidade ambiental segundo Leff (2006; 2008), que se verifica pelo deslocamento epistemico de uma centralidade antropocentrica para biocentrica, nos discursos dos documentos e dos sujeitos da gestao publica, tomados como racionalidade comunicativa, na visao de Habermas (2002; 2016), por considerar que a linguagem e a expressao dos consensos, ainda que precarios, existentes numa sociedade, tratando-se, portanto, da empiria que revela a consciencia ambiental. Dentro deste fio condutor estabelecido, fez-se a analise do problema de pesquisa: a licitacao publica do municipio de Teresina e instrumento de desenvolvimento sustentavel? Chegou-se, pois, ao seguinte diagnostico: a sustentabilidade nao esta inserida nas licitacoes e tal fato se da por ausencia de consciencia ambiental, como a tratada por Enrique Leff, considerando, ainda, a falta de racionalidade comunicativa segundo Junger Habermas, o que sugere que a razao que orienta nossas acoes nao conta com entendimentos ambientais razoaveis, haja vista a orientacao antropocentrica da logica da modernidade que produz o efeito de uma racionalidade comunicativa de nao protecao ambiental.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS
Externo à Instituição - FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA
Presidente - 1777877 - LORENA DE MELO FREITAS
Externo à Instituição - MARIA SUELI RODRIGUES DE SOUSA
Interno - 3210302 - ROBSON ANTAO DE MEDEIROS
Interno - 1771287 - TALDEN QUEIROZ FARIAS