Banca de QUALIFICAÇÃO: VALFREDO MATEUS SANTANA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: VALFREDO MATEUS SANTANA
DATA: 22/10/2019
HORA: 09:30
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: UMA PROPOSTA ONTOLÓGICA DO DIREITO ATRAVÉS DA PESSOA HUMANA E DE SUA PERSONALIDADE
PALAVRAS-CHAVES: Pessoa humana. Personalidade humana. Dignidade.
PÁGINAS: 228
RESUMO: Este trabalho analisa a personalidade, enquanto feixe irradiador de direitos, em detrimento da noção atual de dignidade da pessoa humana, cerne e principal fundamento dos mais variados ordenamentos jurídicos. A primeira premissa é que a experiência de catalogar e justificar a dignidade da pessoa humana, por si só, é insuficiente. Por outro lado, um Direito positivo demasiadamente hermético e dogmático, que ambicione ser neutro e racional, é impróprio à concretização da dignidade, porque pouco eficiente para envolver a heterogeneidade fática em que ela se assenta, enquanto valor e fundamento. Ora, se todo o problema atual de imperativos jurídicos ou hipotéticos, por vezes, abertos e indeterminados e calcados na falta de eficácia e de efetividade, demandam um controle judicial rigoroso, premido na supremacia da decisão, toda a questão, ao final, deverá situar-se numa esfera mais profunda, correspondente ao valor ético de ser pessoa no próprio Direito. Para contextualizar essas hipóteses visando à síntese, o recorte teórico inicial é no intuito de compreender o ser, não necessariamente buscando a formalização do próprio conceito de sujeito, mas, antes, no sentido de verificar suas formas de construção e devida importância hodierna, a fim de detectar em que medida elas patrocinam ou desapoiam a noção de subjetividade ou a sua pujança no tempo e no espaço. Propor inicial e imediatamente este problema é voltar à profundeza daquilo que Aristóteles já sopesava enquanto amiúde inquietação dos filósofos, ou seja: “o que é o ser”? Noutra senda, considerando que a pós-modernidade asfixia as subjetividades, no segundo capítulo, a proposta é de crítica ao sistema da completude e da concretude, através da releitura e da desconstrução literária do positivismo (científico e) jurídico, propendendo a um redimensionamento do direito subjetivo. O material analítico construído a partir das questões suscitadas anteriormente deverá permitir que se façam, de modo teórico e juridicamente estruturado, no terceiro capítulo, comparações e críticas ao falso ideal de materialidade com que o Direito se põe atualmente, justificado em torno da supervalorização e da superdifusão do princípio da dignidade da pessoa humana, mas que não realiza a emergência de um direito geral da personalidade, entendida como verdadeira síntese desta pesquisa. Logo, o presente trabalho, por ser afeto às ciências humanas e sociais, terá um tratamento eminentemente qualitativo e, por vezes, descritivo e crítico. O método utilizado é o hermenêutico fenomenológico, que, no caso do presente trabalho, põe a pessoa como fonte primária do conhecimento, questionadora e transformadora da realidade, que só pode ser projetada, arquitetada e realizada por quem a observa. Neste trajeto, ao analisar os dados coletados da literatura abordada, comparando-a, de modo porvindouro, ao final, com o estado da arte sobre a temática, ao esquadrinhar standards como dignidade versus personalidade, vigência e força vinculante versus eficácia e efetividade, indiretamente, estar-se-á testando a validade conceitual de tais institutos atualmente, perante suas variáveis, que podem ensejar novas ressignificações do próprio Direito, via repactuação semântica e paradigmática em torno da pessoa e de sua personalidade, enquanto expressão mais íntima, complexa, máxima e última do ser.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1812723 - ADRIANO MARTELETO GODINHO
Interno - 2337101 - RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO
Externo ao Programa - 2241841 - WLADIMIR ALCIBIADES MARINHO FALCAO CUNHA