Banca de QUALIFICAÇÃO: ANGELO JOSE MENEZES SILVINO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANGELO JOSE MENEZES SILVINO
DATA: 29/10/2019
HORA: 10:00
LOCAL: Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas
TÍTULO: EXPERIÊNCIAS EM EXTENSÃO ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO (EM DIREITOS HUMANOS): A TEORIA DOS CÍRCULOS CONCÊNTRICOS E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO
PALAVRAS-CHAVES: Direito à Educação; Efetivação; Educação em Direitos Humanos; Extensão; Teoria dos Círculos Concêntricos.
PÁGINAS: 116
RESUMO: A presente pesquisa tem como principal escopo analisar os influxos entre a extensão universitária e a educação em direitos humanos na construção de uma ressignificação do direito à educação e da concretização de sua efetividade. Estuda, assim, as categorias “educação” e “direito”, buscando averiguar, com base em fontes históricas primárias, como essas categorias se aproximam no curso da história e dão origem ao “direito à educação”. Em seguida, avalia esse direito fundamental com base nos diferentes quadros teórico-metodológicos, traçando algumas das suas principais diretrizes dentro de cada um deles e seus influxos com a realidade fática subjacente. Propõe uma ressignificação do direito à educação com base na literatura científica do campo da sociologia (Boaventura), da teoria crítica dos direitos humanos (Herrera Flores) e da pedagogia (Paulo Freire e Adorno). Investiga a possibilidade de efetivação desse direito à educação (ressignificado) através da articulação entre as categorias “extensão” e “educação em direitos humanos”. Por fim, estabelece um modelo teórico (em círculos concêntricos) que ordena metodologicamente, em diferentes etapas, níveis e amplitude, práticas para a efetivação do direito à educação por intermédio de projetos de extensão fundamentados na educação em direitos humanos. Assim, na primeira etapa da pesquisa estão reunidos os principais fundamentos epistemológicos, analisados à luz de uma perspectiva jurídico-dogmática e, posteriormente, são apresentados os elementos estruturais do modelo teórico que, após analisado com base numa perspectiva jurídico-sociológica, será enfim testado, ao falsear a hipótese principal do trabalho, por intermédio de uma pesquisa-ação desenvolvida pela criação de um projeto de extensão em educação em direitos humanos.
MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 3113682 - JOAO BATISTA MOREIRA PINTO
Interno - 1022283 - JOSE ERNESTO PIMENTEL FILHO
Externo à Instituição - JOSE GILBERTO DE SOUZA
Externo à Instituição - LUCIANO DA SILVA
Presidente - 1331096 - MARIA CREUSA DE ARAUJO BORGES