Banca de QUALIFICAÇÃO: TUANNY SOEIRO SOUSA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: TUANNY SOEIRO SOUSA
DATA: 30/10/2019
HORA: 14:30
LOCAL: Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas
TÍTULO: Discursividade jurídica e gênero nas decisões judiciais de (não) aplicação da Lei 11.340/2006 a mulheres transexuais no Brasil
PALAVRAS-CHAVES: Gênero; Transexualidade; Discurso jurídico; Lei 11.340/2006.
PÁGINAS: 112
RESUMO: A proposta desse trabalho é analisar os discursos judiciais que são produzidos por magistrados brasileiros no momento de examinar a aplicação da Lei nº 11.340/2006, também conhecida como Lei Maria da Penha (LMP), a mulheres transexuais no Brasil. Para isso, parte-se do seguinte questionamento: Quais os discursos sobre sexo, gênero, violência e mulheridade são produzidos pelo Poder Judiciário quando é demandado a aplicar a Lei Maria da Penha a mulheres transexuais? A hipótese se consubstancia na afirmação de que o Poder Judiciário, em sua atividade interpretativa, exerce uma atividade produtiva que impacta, de um lado, na produção do que se compreende como Direito e, de outro, na reiteração, reificação ou transformação dos ideais de gênero e violência. Nesse percurso, trabalha-se com a análise de um corpus de quinze documentos concernentes a nove casos distintos envolvendo a (não) aplicação da Lei Maria da Penha pelo Judiciário a mulheres transexuais no Brasil. Os documentos variam entre decisões interlocutórias e sentenças judiciais de instituições de primeira e segunda instância do Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro e São Paulo. O método utilizado é o genealógico, tendo em vista que os jogos de poder são elementos centrais na análise da irrupção dos acontecimentos que marcam as relações discursivas que nascem da demanda de aplicação da Lei 11.340/2006 às mulheres transexuais. Dividiu-se a presente tese em três capítulos: no primeiro, apresenta-se o processo de nascimento da demanda de aplicação da Lei Maria da Penha a mulheres transexuais no Brasil a partir das reflexões sobre a importância do reconhecimento do Estado para os movimentos sociais; no segundo, analisa-se os instrumentos interpretativos e argumentativos utilizados pelos magistrados brasileiros no momento de aplicar a LMP às mulheres trans; no último, investiga-se os ideais normativos de gênero que atravessam os discursos dos magistrados nas decisões analisadas com o objetivo de refletir sobre os efeitos materiais que esses discursos podem gerar na vida concreta dos sujeitos, especialmente das pessoas transexuais.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1668628 - ADRIANA DIAS VIEIRA
Interno - 2580082 - ANA LIA VANDERLEI DE ALMEIDA
Externo à Instituição - EMILIO SANTORO
Interno - 1453013 - GUSTAVO BARBOSA DE MESQUITA BATISTA
Interno - 336611 - MARIA LUIZA PEREIRA DE ALENCAR MAYER FEITOSA
Externo ao Programa - 1649582 - ROBERTO CORDOVILLE EFREM DE LIMA FILHO