Banca de DEFESA: RUAN DIDIER BRUZACA ALMEIDA VILELA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RUAN DIDIER BRUZACA ALMEIDA VILELA
DATA: 02/03/2020
HORA: 14:00
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: PRÁTICA JURÍDICA ENTRE A “BAINHA” E A “FACA”: PARA (RE)PENSAR O DIREITO DESDE A PERSPECTIVA DE QUILOMBOLAS NOS CONFLITOS ENTRE A VALE E OS TERRITÓRIOS DE SANTA ROSA DOS PRETOS E MONGE BELO, ITAPECURU-MIRIM/MA
PALAVRAS-CHAVES: Vale S/A. Comunidades quilombolas. Prática jurídica. Linguagem jurídica. Perspectivismo ameríndio.
PÁGINAS: 211
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: A presente tese tem como objetivo analisar a prática jurídica presente nos conflitos judicializados envolvendo a empresa Vale S/A e os territórios quilombolas de Santa Rosa dos Pretos e Monge Belo, localizados no município de Itapecuru-Mirim/MA, identificando o vivido por comunidades quilombolas e a sua presença no direito. Intenta compreender um quadro mais amplo no qual grandes empreendimentos econômicos conflitam com povos e comunidades tradicionais, como indígenas, quebradeiras de coco babaçu, ribeirinhos, camponeses etc, sendo possível identificar na prática jurídica como há a inserção de suas formas de vida. No primeiro capítulo apresento as previsões normativas (“bainha”) referentes aos direitos de comunidades quilombolas pós-Constituição Federal de 1988, possibilitando identificar aberturas na linguagem jurídica a partir do reconhecimento de novos sujeitos de direitos. No segundo capítulo, destaco a prática jurídica voltada para a continuidade das atividades da empresa Vale S/A, repercutindo em fechamentos na possibilidade da linguagem. No terceiro capítulo, trago a organização quilombola (“faca”), observando a perspectiva de quilombolas a respeito da prática jurídica, não estando esta isolada do vivenciado por quilombolas. O objeto de pesquisa consiste na prática jurídica nos processos judiciais que envolvem aqueles territórios, sendo eles os casos Santa Rosa dos Pretos e Monge Belo vs Vale, Quilombolas e indígenas vs Vale e Vale vs Santa Rosa dos Pretos e Monge Belo. O problema consiste em indagar, levando em consideração o contexto daquele conflito, em que medida a prática jurídica da comunidade interpretativa inclui o vivido por comunidades quilombolas na solução de conflitos envolvendo grandes empreendimentos econômicos e qual a perspectiva daquelas comunidades em relação ao direito. Realizei pesquisa circular entre as etapas conceituais, metodológicas e empíricas, conforme U. Flick. Previamente, realizou-se pesquisa documental com levantamento de processos envolvendo a empresa Vale S/A no Estado do Maranhão. Posteriormente ao contato com o campo de pesquisa no município de Itapecuru-Mirim/MA, selecionei os casos exemplares, procedendo à análise de conteúdo dos documentos nos autos processuais e à identificação de agentes das instituições do sistema de justiça para realização de entrevistas semi-estruturadas. A pesquisa possui ainda caráter antropológico, visto que, além de realizar entrevistas com lideranças dos territórios quilombolas, procedi à realização de etnografia, empregando-se como material de pesquisa anotações de campo e fotografias. O marco teórico utilizado parte do perspectivismo ameríndio em E. V. de Castro, somado ao antidogmatismo e à filosofia linguagem em L. Wittgenstein, possibilitando destacar a perspectiva de quilombolas a respeito do direito, compreendido enquanto prática ao se basear no jusrealismo e no antiformalismo de E. Santoro. Concluo que apesar da importância das previsões normativas (“bainha”), é a partir da organização de quilombolas (“faca”) que a prática jurídica é cortada, ganhando substância e possibilitando aberturas na linguagem jurídica. Com isso, a perspectiva de quilombolas reflete postura ativa na construção do direito, sendo relevantes suas concepções a respeito do direito, do território, do ambiente e da cultura advindos de suas lutas, sentimentos, festejos, festas e do vivido.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1668628 - ADRIANA DIAS VIEIRA
Interno - 2580082 - ANA LIA VANDERLEI DE ALMEIDA
Interno - 1453013 - GUSTAVO BARBOSA DE MESQUITA BATISTA
Externo à Instituição - MARIA SUELI RODRIGUES DE SOUSA
Externo ao Programa - 1649582 - ROBERTO CORDOVILLE EFREM DE LIMA FILHO