Banca de DEFESA: VALFREDO MATEUS SANTANA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: VALFREDO MATEUS SANTANA
DATA: 24/03/2020
HORA: 09:00
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: UMA REFLEXÃO DO DIREITO ATRAVÉS DO PARADIGMA ONTOLÓGICO DA PESSOA HUMANA E DE SUA PERSONALIDADE
PALAVRAS-CHAVES: Pessoa humana. Personalidade humana. Dignidade.
PÁGINAS: 270
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: Este trabalho tem por escopo a análise da personalidade, enquanto defesa de uma perspectiva jurídica e eticamente comprometida com a pessoa humana, em detrimento da conformação atual do positivismo normativo, consubstanciado no manto inflacionário do princípio da dignidade da pessoa humana, que não tem resolvido muitas das celeumas jurídicas hodiernas, servindo ao mesmo tempo a tudo e a nada. A premissa primeira levantada para o tratamento da temática apresentada é que a experiência racional-moderna – sobretudo de matriz kantiana – para justificar juridicamente a ideia de dignidade tem se demonstrado insuficiente no trato do conteúdo material da proteção e da promoção da pessoa humana. Por outro lado, um Direito que insiste ser demasiado hermético, dogmático, neutro e racional jaz impróprio e impotente à realização da pessoa humana, porque pouco eficiente para envolver a heterogeneidade fática em que a demanda por uma personalidade desenvolvida livremente se assenta, enquanto fundamento retórico da eticização do discurso jurídico. Para contextualizar essas duas hipóteses precípuas, o recorte teórico inicial deste pesquisa é no intuito de compreender o ser ontológico, não necessariamente buscando a formalização de um conceito semântico próprio de pessoa humana, mas, antes, no sentido de verificar suas formas de construção e devida importância hodierna, a fim de detectar em que medida elas patrocinam ou desapoiam a noção de personalidade ou a sua pujança no tempo e no espaço contemporâneos. Neste intermédio, esta dissertação vale-se tangencialmente de uma crítica ao sistema de completude com que ainda tenta se assentar o fenômeno jurídico positivista na atualidade, propendendo-se, então, para um redimensionamento do direito subjetivo em prol da realização da personalidade. O material analítico construído no bojo deste trabalho deverá permitir que se façam, de modo filosófico, teórico e juridicamente estruturado, ao longo desta dissertação, comparações e críticas ao falso ideal de materialidade com que o Direito se põe atualmente, justificado em torno da supervalorização e da superdifusão do princípio da dignidade da pessoa humana, mas que não realiza a emergência de uma personalidade enquanto substrato ontológico aos desígnios da pessoa humana, entendida enquanto categoria de realização, no mundo jurídico, realizado por e para pessoas. Por ser afeta às ciências humanas e sociais, esta pesquisa possui um tratamento eminentemente descritivo, qualitativo e crítico. O método escolhido para tratar das questões aqui abordadas é o hermenêutico-fenomenológico e tem a magnitude de devassar os meandros da história da humanidade até a contemporaneidade, para proceder-lhe com a redução, a transcendência, a repactuação e a ressignificação de alguns de seus standards, em prol de um embasamento assaz firme – em face da pessoa e de sua personalidade –, que dê sustentação ao Direito frente à ideia trabalhada na pesquisa de descompassos ou de fatalidades da modernidade. Neste trajeto, ao analisar os dados coletados sobre todas as questões havidas por importantes ao longo da pesquisa, comparando-a, ao final, com o estado da arte sobre a temática, procurou-se, pois, enfatizar neste trabalho o compromisso ético de incutir na mentalidade social de um modo geral e, em especial, na comunidade acadêmica e entre os juristas sobre a relevância de se defender e promover o que se pode designar de essência e fundamentalidade irredutíveis do ser humano, o qual se compreende e se autocompreende em realidade na esteira do ser (e também) do devir, pois aí se embasa a identidade e a individualidade, mais precisamente, sua humanidade – personalidade –, tão relevante aos rumos em quem o ordenamento jurídico hodiernamente se espraia.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1812723 - ADRIANO MARTELETO GODINHO
Interno - 2337101 - RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO
Externo ao Programa - 2241841 - WLADIMIR ALCIBIADES MARINHO FALCAO CUNHA