Banca de DEFESA: JOAO ADOLFO RIBEIRO BANDEIRA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOAO ADOLFO RIBEIRO BANDEIRA
DATA: 25/03/2020
HORA: 14:00
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: Pressupostos epistêmicos para uma teoria ontológica do direito: em busca da verdade e do real na totalidade jurídica material
PALAVRAS-CHAVES: Epistemologia.; Filosofia do Direito; Ontologia; Realidade; Verdade.
PÁGINAS: 149
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: A tese suscitada nesta investigação é da existência de pressupostos epistemológicos capazes de permitir a perspectiva de uma teorização acerca de uma ontologia do Direito. Diferentemente de outras análises, busca-se compreender além da pergunta fulcral o que é o Direito, a maneira como o mesmo se constrói e se realiza no âmbito social, ou seja, como é o Direito. Para tanto, os estudos de Georg Wilhelm Friedrich Hegel, Imannuel Kant, Nicolai Hartmann, e, acerca da teoria das categorias modais, da análise do Direito a partir de uma dialeticidade do real e acerca do verdadeiro, respectivamente, em referência às análises contemporâneas do Direito enquanto prescrição e descrição e de uma ontologia enquanto pensada a partir de um projeto materialismo. Neste sentido, a condição real e concreta do Direito encontre-se mitigada em determinações axiológicas, em formas e conteúdos jurídicos distintos e por fim, em concepções inúmeras que refletem o vazio epistêmico e ontológico deste tema. A hipótese suscitada é definida na relação das forças produtivas e transformadoras da realidade, tanto por meio da alienação ontológica (redução axiológica) instaurada e consentida como natural para a construção do ser, muito embora, para o Direito, o reconhecimento destas forças produtivas esteja em si prejudicado, pois o fenômeno jurídico, congrega suas próprias apreensões dos demais fatos (sociais, políticos, econômicos, etc.). Com o intuito em discutir compreensões e categorias teóricas do saber filosófico-jurídico, a presente pesquisa utilizará como método a revisão de literatura por esta compor a reunião de vastidão acerca das premissas levantadas para solução do problema e como procedimento, o método dialético, por este ser capaz de expor as contradições existentes no Direito.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ADRIANA VERÍSSIMO SERRÃO
Presidente - 1669790 - ENOQUE FEITOSA SOBREIRA FILHO
Externo à Instituição - EVERALDO GASPAR LOPES DE ANDRADE
Externo à Instituição - JOSÉ ADRIANO RODRIGUES BARATA-MOURA
Interno - 1777877 - LORENA DE MELO FREITAS
Externo à Instituição - LUCIANO DA SILVA
Interno - 337224 - LUCIANO MARIZ MAIA
Interno - 3210302 - ROBSON ANTAO DE MEDEIROS
Externo à Instituição - TEODORO ANDRADE WATY