Banca de DEFESA: JOSE IRIVALDO ALVES OLIVEIRA SILVA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOSE IRIVALDO ALVES OLIVEIRA SILVA
DATA: 31/03/2020
HORA: 09:30
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: SEGURANÇA HÍDRICA ECOLÓGICA: fundamentos para um conceito jurídico
PALAVRAS-CHAVES: Águas; Segurança Hídrica Ecológica; Meio Ambiente; Cidades.
PÁGINAS: 395
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: A presente tese teve como problema a seguinte questão: é possível e necessário estruturar um conceito jurídico de segurança hídrica com base num paradigma ecológico? Adotamos como objetivo geral analisar de que modo se aborda juridicamente a regulação do ciclo da água de modo a ressignificar o conceito de segurança hídrica com base num paradigma ecológico. Como objetivos específicos tivemos os seguintes: 1) compreender a tutela jurídica da água, buscando investigar como é regulado os fatores essenciais para o ciclo da água, uma vez que se considera nessa tese relevante o ciclo da água para a construção do conteúdo jurídico mais adequado da segurança hídrica ecológica; 2) analisar o lugar do ciclo hidrológico no Estado de Direito; 3) verificar a possibilidade de releitura e readequação da expressão segurança hídrica. O estudo foi de caráter bibliográfico e documental, com acesso às diversas fontes, livros e artigos, nacionais e internacionais, estudos na Universidade Federal de Santa Catarina e no Instituto Universitario del Agua y Ciencias Ambientales da Universidad de Alicante, Espanha, que são referência respectivamente na abordagem do Direito Ecológico e em estudos relacionados com os múltiplos usos da água. Apresentamos cinco capítulos em que discorremos sobre sobre o estabelecimento de uma crise hídrica, baseada em múltipla causalidade, num ambiente de escassez hídrica, injustiça ambiental e baixa equidade. Portanto, é possível pensar uma Segurança Hídrica Ecológica como sendo a disponibilização de água minimamente suficiente para toda forma de vida e que tenham padrão de qualidade compatível com seu uso, sendo envidados esforços no sentido de preservar as bacias hidrográficas, reconhecendo e quantificando os serviços ecossistêmicos, levando-se em consideração a resiliência dos aglomerados urbanos, a preservação de todos os elementos que tem relação direta com o ciclo da água e, portanto, com a produção de água, cuidar para a diminuição da impermeabilização do solo, bem como adotando tecnologias para o uso racional de água na agricultura, sem a aplicação de agrotóxicos, e em todos os processos industriais, adotando equidade e a justiça ambiental como pilares e aplicando o reuso de modo que se possa manter o máximo de tempo possível a água no ciclo natural e no ciclo urbano.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1511318 - BELINDA PEREIRA DA CUNHA
Interno - 2562955 - FERNANDA HOLANDA DE VASCONCELOS BRANDAO
Externo à Instituição - GLAUBER DE LUCENA CORDEIRO
Externo à Instituição - JOSÉ RUBENS MORATO LEITE
Interno - 336611 - MARIA LUIZA PEREIRA DE ALENCAR MAYER FEITOSA
Externo à Instituição - PEDRO CURVELLO SAAVEDRA AVZARADEL
Presidente - 1771287 - TALDEN QUEIROZ FARIAS