Banca de DEFESA: ANA CAROLINA GONDIM DE A. OLIVEIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANA CAROLINA GONDIM DE A. OLIVEIRA
DATA: 15/03/2012
HORA: 15:00
LOCAL: Sede do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas, Campus I da UFPB, João Pessoa
TÍTULO:

CORPOS ESTRANHOS: REFLEXÕES SOBRE A INTERFACEENTRE A INTERSEXUALIDADE E OS DIREITOS HUMANOS. 

PALAVRAS-CHAVES:

Direitos Humanos. Intersexualidade. Corpo. Gênero. Bioética

PÁGINAS: 141
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

Desde tempos imemoriais a humanidade construiu como metanarrativa a crença que averdade do sujeito de direito está no ser masculino ou feminino, levando o humano a seconcretizar apenas na perspectiva do sexo binário, desconsiderando qualquer outra forma decorporalidade. Há pessoas que nascem com corporalidade diferente da considerada normal,com características de ambos os sexos. São denominadas pelo discurso médico deintersexuais. Por transgredirem o modelo binário, essas pessoas são relegadas a um não-lugar,uma não-vida e são, reiteradas vezes, violadas em sua dignidade humana. A presentedissertação propõe uma reflexão sobre a interface entre a intersexualidade e os direitoshumanos a partir da análise de como os saberes médico e jurídico legitimam o binarismosexual e, em seu nome, violam direitos e negam a condição de pessoa humana aosintersexuais. A estrutura desta dissertação está dividida em três capítulos. No primeirocapítulo foi realizada uma análise sobre a construção dos corpos como uma ferramenta sóciohistórico-cultural a partir de conceitos como corpo, gênero e sexo na perspectiva de MichelFoucault, de Judith Butler, de Berenice Bento e de Thomas Laqueur e como o discursojurídico se utiliza desses conceitos e disponta como saber dogmático que assume ascaracterísticas do masculino a partir das reflexões de Frances Olsen e Carole Pateman. Nosegundo capítulo, foi analisado o discurso médico sobre a intersexualidade, a partir de seuconceito e de sua tipologia, bem como os protocolos das cirurgias retificadoras do sexo.Ainda no segundo capítulo, foi utilizada a perspectiva de George Canguilhem e Thomas Kuhnpara compreender que os conceitos de normalidades e anormalidade são políticos e culturais enão biológicos ou naturais objetivando a despatologização da intersexualidade. No terceiro, eúltimo capítulo, foi realizada a discussão sobre como o Direito legitima o binarismo sexualamparado cientificamente no discurso biomédico e como a prática das cirurgias que definem osexo nas pessoas intersexuais ferem a dignidade humana a partir da análise dos princípios quenorteiam a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos. Nas considerações finaisconstata-se que a impotência da pessoa humana diante da rigidez do destino biológico,transforma a vida humana em um determinismo irrefutável e inflexível, incompatível,portanto, com o princípio da dignidade da pessoa humana que justifica a teoria dos direitoshumanos.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - BERENICE BENTO - UFRN
Interno - 337320 - EDUARDO RAMALHO RABENHORST
Externo ao Programa - 336868 - EDUARDO SERGIO SOARES SOUSA
Presidente - 3210302 - ROBSON ANTAO DE MEDEIROS