Banca de DEFESA: RAQUEL PEIXOTO DO AMARAL CAMARGO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RAQUEL PEIXOTO DO AMARAL CAMARGO
DATA: 16/03/2012
HORA: 15:00
LOCAL: Sede do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas, Campus I da UFPB, João Pessoa
TÍTULO:

IMIGRAÇÃO INTERNACIONAL E CIDADANIA: O PROBLEMA DA AUSÊNCIA DECIDADANIA POLÍTICA PARA OS IMIGRANTES

PALAVRAS-CHAVES:

 imigrações internacionais; cidadania; nacionalidade.

PÁGINAS: 118
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

A presente dissertação tem como principal objetivo a reflexão acerca do problema da ausênciade cidadania para os imigrantes internacionais. A importância de pensar a cidadania para osimigrantes que se deslocam em um espaço internacional – ou transnacional – se justificaporque, desde o início da modernidade com a Revolução Francesa, foi através da cidadaniaque tomou forma a proteção dos direitos dos indivíduos. No tempo presente, algunsacontecimentos, como o fenômeno convencionalmente chamado de globalização e o aumentocontínuo das imigrações internacionais, contribuíram para uma série de críticas equestionamentos ao tradicional conceito de cidadania. Todavia, a despeito de todas asmodificações pelas quais vem passando este conceito, acredita-se que ainda é por meio deleque se pode garantir o próprio “direito a ter direitos”. No caso dos imigrantes internacionais,por via de regra, o deslocamento provoca a perda da nacionalidade, pois aos saírem de seuspaíses de origem, deixam de pertencer a um Estado enquanto nacionais e passam a residir emoutro na condição de estrangeiros. Neste trabalho, partir-se-á da hipótese segundo a qual estaperda da nacionalidade por parte dos imigrantes dificultaria o acesso destes mesmos àcidadania, sobretudo em sua dimensão política. Para refletir acerca deste problema, a presentedissertação está estruturada em quatro capítulos. Nos dois primeiros serão delimitadosteoricamente o fenômeno da imigração internacional e a cidadania moderna, respectivamente.No terceiro capítulo serão identificadas algumas possibilidades de separação entre cidadania enacionalidade buscando mostrar em que medida esta empreitada facilitaria o acesso dosimigrantes internacionais à cidadania. Por fim, o quarto capítulo verificará, a partir de algunsrecortes espaciais e temporais, de que forma o problema da ausência de cidadania se apresentano contexto brasileiro. Tanto no terceiro como no quarto capítulo, ao abordar a relação entrecidadania e nacionalidade, será levada em consideração a existência de uma dimensão culturalpara além das dimensões política e jurídica da nacionalidade.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 338184 - FREDYS ORLANDO SORTO
Presidente - 1630276 - RENATA RIBEIRO ROLIM
Externo à Instituição - TÂMARA MARIA DE OLIVEIRA - UFS