Banca de DEFESA: THIAGO DE MEDEIROS DUTRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: THIAGO DE MEDEIROS DUTRA
DATA: 30/03/2012
HORA: 14:30
LOCAL: CCJ
TÍTULO:

FEMINICÍDIO DOMÉSTICO E FAMILIAR: UM ESTUDO SOBRE O
“CASO MÁRCIA

PALAVRAS-CHAVES:

1.  Feminicídio doméstico e Familiar. 2. O “Caso Márcia”. 3.
Impunidade.

PÁGINAS: 150
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

O trabalho versa sobre o feminicídio doméstico e familiar,  onde este seria aqui
considerado o assassinato de mulheres por questões de Gênero, ou seja, quando se
mata como reflexo de uma violência simbólica, de uma dominação ministrada pelos
homens em face das mulheres. O caso estudado foi o de Márcia Barbosa de Sousa,
uma estudante do interior do estado que, em meio a um relacionamento com o então
Deputado Estadual Aércio Pereira, foi brutalmente  espancada e, posteriormente,
assassinada por este.  Dados indicam que setenta por cento de todos os
assassinatos de mulheres são praticados por pessoas próximas, tais como
(ex)maridos, (ex)noivos, (ex)namorados, parentes ou vizinhos. Considerar esta
violência, outrora entendida como privada, algo que merece ação do Estado,
buscando-se alcançar a dignidade da pessoa humana da mulher tem sido o objetivo
de ONGs feministas que lutam pelos Direitos Humanos na perspectiva de Gênero.
Dessa forma, este trabalho versa sobre os três principais elementos que contribuem
para a realidade do feminicídio doméstico: o Gênero, como sendo uma percepção
social inferiorizada das mulheres, causando discriminação e violência; a mídia, meio
que espetaculariza feminicídios, transformando morte em entretenimento, e que tem
apenas ratificado discursos de Gênero e; o Direito, que, pautado em dogmas como o
da neutralidade penal, não tem enxergado o contexto de dominação – subordinação
no qual as mulheres estão inseridas, gerando um suposto direito à igualdade formal
que não enxerga as diferenças e contribui ainda mais para a violência patriarcal. O
estudo dos Direitos Humanos das Mulheres entende que estas precisam ser
tratadas de forma diferenciada quando a igualdade as inferioriza, e este é o caso do
feminicídio doméstico e familiar. Dessa forma, este trabalho analisa o “Caso Márcia”
sob a perspectiva de um feminicídio doméstico e familiar que, assim como tantos
outros, e, principalmente pelos elementos acima elencados, acabou na impunidade.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 337320 - EDUARDO RAMALHO RABENHORST
Externo à Instituição - EVERALDO GASPAR LOPES DE ANDRADE - UFPE
Interno - 1777877 - LORENA DE MELO FREITAS