Banca de DEFESA: THIAGO ARRUDA QUEIROZ LIMA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: THIAGO ARRUDA QUEIROZ LIMA
DATA: 23/04/2012
HORA: 08:30
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: A DIALÉTICA DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS SOB O CAPITALISMO: A EXPERIÊNCIA DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA
PALAVRAS-CHAVES: Direitos Humanos; Efetividade; Capitalismo; Direito; MST
PÁGINAS: 333
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

Investigamos, nesta dissertação, a efetividade dos direitos humanos dos
trabalhadores sob o capitalismo a partir da experiência do Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem Terra. Conjugamos a utilização de método bibliográfico com
o recurso ao trabalho de campo, através de entrevistas com membros do setor de direitos
humanos do MST. Do ponto de vista epistemológico, tomamos como base o método
dialético-materialista. O objetivo do trabalho compreende, centralmente, contribuir com
o entendimeto dos direitos humanos a partir das experiências de organização popular,
no caso, mediante a análise do ponto de vista do MST acerca da possibilidade de
efetivação dos direitos humanos dos trabalhadores sob o sistema capitalista. Para
desenvolver essa reflexão, o trabalho está dividido em três capítulos. No primeiro,
tratamos da história dos direitos humanos, considerando a relação entre seu processo de
desenvolvimento e as determinações do desenvolvimento capitalista. No segundo
capítulo, tratamos da crítica dos direitos humanos sob três frentes: a crítica da forma; a
crítica da efetividade; e a crítica da práxis dos direitos humanos. No terceiro capítulo,
finalmente, traçamos o histórico do Movimento Sem Terra, o desenvolvimento do seu
setor de direitos humanos e caracterizamos o que seria sua concepção de direitos
humanos. Conclui-se, por fim, que, a partir da luta pela terra no Brasil, o MST
compreende como inviável a efetivação dos direitos humanos dos trabalhadores, dentro
de um quadro capitalista; conclui-se, ainda, que o Movimento gestou uma concepção
contra-hegemônica dos direitos humanos em sua práxis.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ALYSSON LEANDRO BARBATE MASCARO - USP
Presidente - 1669790 - ENOQUE FEITOSA SOBREIRA FILHO
Interno - 1777877 - LORENA DE MELO FREITAS