Banca de DEFESA: MARCIO FLAVIO LINS DE ALBUQUERQUE E SOUTO

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARCIO FLAVIO LINS DE ALBUQUERQUE E SOUTO
DATA: 02/07/2020
HORA: 09:00
LOCAL: Plataforma Digital - Virtual
TÍTULO: MACROCRISE DOS DIREITOS HUMANOS NO SÉCULO DO TERRORISMO – DESAFIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CIDADANIA GLOBAL
PALAVRAS-CHAVES: Classificação Tridimensional do Terrorismo; Macrocrise dos Direitos Humanos; Mecanismos de Antiterrorismo
PÁGINAS: 184
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: O século do terrorismo foi inaugurado por meio do 11 de Setembro. Desde então, o curso da história tem sido condicionado por aquele episódio e pelas réplicas militares que se seguiram. As crises humanitárias da atualidade, v.g., o genocídio de minorias, a ascensão do nacionalismo xenofóbico, o protecionismo econômico, a destruição do patrimônio cultural da humanidade, a fuga dos blocos regionais e etc., são consequências daquilo que pode ser considerado a macrocrise dos direitos humanos do século XXI. A construção de uma sociedade que promova o pluralismo das culturas, a universalidade dos valores da liberdade, democracia, direitos humanos e economia de mercado por meio da integração das tradições normativas parece estar cada vez mais distante no contexto recente, mas a busca desse propósito configura-se como um verdadeiro dever da geração atual para com as futuras. O encadeamento histórico das dimensões do terrorismo sugerido como objetivo geral desta tese tem por escopo descrever as várias formas de manifestação deste fenômeno ao longo dos anos, bem como apresentar ferramentas de tratamento jurídico diferentes em cada caso, incrementando o marco teórico com uma forma de interpretação distinta daquelas até então conhecidas. No mesmo sentido, a compreensão do seu caráter dúplice como macrocrise e fato gerador de outras crises pode fornecer uma perspectiva mais concreta de defesa dos direitos humanos. Os objetivos guardam pertinência temática com a área de concentração e com a linha de pesquisa “teoria e história do direito – teoria e história dos direitos humanos,” por meio de sua ementa. As pesquisas serão orientadas pela pluralidade metodológica, podendo-se destacar o método dedutivo para a classificação tridimensional do terrorismo em contextos diversos; o epistemológico para a natureza dúplice e o funcionalista para definição dos elementos que podem vir a compor o conteúdo dogmático-normativo dos crimes-meio, além de outras balizas procedimentais destacadas no corpo do projeto. A pesquisa sobre o terrorismo no contexto pós-11/09 guarda relevância social, pois se trata, talvez, da maior crise humanitária contemporânea; acadêmica para todos os programas de estudo dos direitos humanos considerando as consequências que derivam dos casos de espetacularização do medo coletivo e pessoal tendo em vista as repercussões recorrentes no cotidiano da comunidade internacional.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - FELIX ARAÚJO NETO
Externo à Instituição - JONICA MARQUES COURA ARAGAO
Interno - 2205271 - MARCILIO TOSCANO FRANCA FILHO
Interno - 1331096 - MARIA CREUSA DE ARAUJO BORGES
Presidente - 1640096 - ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA