Banca de DEFESA: LUCAS LOPES OLIVEIRA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LUCAS LOPES OLIVEIRA
DATA: 24/07/2020
HORA: 15:00
LOCAL: Plataforma Digital - Virtual
TÍTULO: ETNOGRAFANDO A CONSTRUÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À MACONHA MEDICINAL EM UM CONTEXTO PROIBICIONISTA: DESAFIOS E POSSIBILIDADES FRENTE AOS DIREITOS HUMANOS
PALAVRAS-CHAVES: Maconha Medicinal; Direitos Humanos; Genealogia; Direito à Saúde; Sociologia Jurídica.
PÁGINAS: 150
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: Esta pesquisa doutoral tem como tema o estudo do processo de construção do direito ao acesso à cannabis para fins terapêuticos no Brasil, estudando seus limites, as potencialidades e as formações discursivas que permeiam este tema. Assim tratamos de estudar as construções discursivas sobre a maconha dentro do discurso científico contemporâneo, bem como, a luta dos movimentos sociais e seus impactos no status jurídico desta planta medicinal. Trabalhamos com a hipótese de que ocorre um deslocamento no regime de verdade que tensiona a definição jurídica da planta cannabis abrindo espaço potencial para a construção do direito ao acesso à maconha medicinal. O objetivo geral é o de explorar a construção do direito ao acesso à cannabis terapêutica por via da atuação judicial, dos movimentos sociais e de demais atores sociais. Nosso estudo se dividirá em três partes. Na primeira estudamos, a partir dos marcos teóricos sobre as biopolíticas contemporâneas, como houve um sequestro das práticas de cura relacionadas aos usos terapêuticos populares da maconha, tendo como ferramenta o Direito Penal e o discurso da medicina ascendente. Em um momento posterior passamos a relatar os focos de tensão entre o discurso proibicionista da maconha e as recentes viradas epistemológicas dentro do discurso médico, a emergência do discurso dos Direitos Humanos, as críticas criminológicas e dogmáticas à criminalização da maconha e a visão do direito à saúde enquanto um Direito Humano. Por fim, tratamos de estudar a emergência do movimento social em defesa da maconha medicinal no Brasil e as estratégias jurídicas e políticas na luta pelo acesso à maconha medicinal no Brasil e na Paraíba. A presente pesquisa trata-se de um estudo qualitativo de viés etnográfico e tendo como norte teórico-metodológico o pensamento genealógico de Michel Foucault e os marcos teóricos da sociologia jurídica. Como ferramentas da pesquisa de campo utilizamos a pesquisa documental, observação participante e entrevistas abertas.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ANTONIO ROBERTO FAUSTINO DA COSTA
Externo à Instituição - EDUARDO GOMES ONOFRE
Interno - 1453013 - GUSTAVO BARBOSA DE MESQUITA BATISTA
Presidente - 809.148.454-20 - LUCIANO DO NASCIMENTO SILVA - UEPB
Interno - 1640096 - ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA