Banca de DEFESA: OSVALDO DE FREITAS TEIXEIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: OSVALDO DE FREITAS TEIXEIRA
DATA: 12/06/2012
HORA: 14:00
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: UM ENSAIO SOBRE A ECONOMIA SOLIDÁRIA
PALAVRAS-CHAVES: Meio ambiente. Dignidade da pessoa humana. Desenvolvimento sustentável. Economia solidária.
PÁGINAS: 142
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

O presente trabalho trata do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
com uma sadia qualidade de vida, como direito fundamental humano. Dessa forma
discorremos sobre a inserção dos direitos sociais no constitucionalismo e a
postivação do direito ao meio ambiente na Constituição de 1988. Verificamos que o
presente direito possui influência dos tratados internacionais, trantando-o como um
bem de todos e de caráter difuso. Em seguida, buscamos relacionar o princípio da
solidariedade com a dignidade da pessoa humana para a construção de um direito
latente, que necessita  proteção. Evidenciamos a preocupação de um bem-estar
coletivo, com base num desenvolvimento sustentável, onde se procura racionalizar
as atividades econômicas em vista de uma proteção e consciência ambiental. A
partir do direito ao desenvolvimento  procuramos estabeler às diferenças entre
crescimento econômico e desenvolvimento. Assim, apresentamos um ensaio sobre
a economia solidária que visa à efetividade de um desenvolvimento includente e
sustentável, com o fito de atingir uma melhor qualidade de vida com base na
proteção socioambiental.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 1657215 - ALICIA FERREIRA GONCALVES
Presidente - 1511318 - BELINDA PEREIRA DA CUNHA
Externo à Instituição - HERTHA URQUIZA BARACHO - UNIPÊ