Banca de DEFESA: BRUNO BASTOS DE OLIVEIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: BRUNO BASTOS DE OLIVEIRA
DATA: 18/06/2012
HORA: 10:00
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: REGULAÇÃO FINANCEIRA E INCENTIVO AO MICROCRÉDITO COMO FORMAS DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
PALAVRAS-CHAVES: Regulação financeira. Microcrédito. Desenvolvimento.
PÁGINAS: 124
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

A presente dissertação versa sobre a necessidade de eficaz regulação financeira
como forma de implementação de políticas de microcrédito, capaz de ser importante
aliado no combate à pobreza e consequente efetivação do projeto de
desenvolvimento nacional programado pelo texto constitucional vigente. Tem por
objetivo realizar uma delimitação dessa espécie de crédito, apontar as situações nas
quais incide, o benefício que representa para o país e a sua repercussão na área
econômica e na concretização da dignidade da pessoa humana. Para sua
consumação, foi utilizado o método de abordagem dedutivo, os métodos de
procedimento histórico, comparativo, interpretativo e analítico, bem como as técnicas
de pesquisa bibliográfica e documental. Cumprindo todos os objetivos estabelecidos,
descreve a regulação dos mercados e, em especial, a do sistema financeiro,
apontando as justificativas para que essa regulação seja implementada da forma
mais efetiva possível. Procede à relação entre regulação financeira e
desenvolvimento nacional, destacando a necessidade de consecução de fins sociais
pelas instituições que compõem esse sistema, sendo o microcrédito a política social
de destaque. Firma a conclusão de que o incentivo ao microcrédito como política
social é fundamental, não devendo ser somente implementado pelo setor público,
ganhando aí aspectos de política pública, mas também pelo setor privado,
necessitando-se assim um espécie de regulação indutiva, de forma que o
desenvolvimento nacional possa ser alcançado em sua maior medida possível.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - Antônio Carlos Diniz Murta - NENHUMA
Interno - 331457 - MANOEL ALEXANDRE CAVALCANTE BELO
Presidente - 336611 - MARIA LUIZA PEREIRA DE ALENCAR MAYER FEITOSA