PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS (PPGCJ)

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

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Banca de DEFESA: LUANA NATIELLE BASILIO E SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LUANA NATIELLE BASILIO E SILVA
DATA: 21/03/2013
HORA: 16:00
LOCAL: Sede do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas
TÍTULO: O direito dos "de baixo": uma análise cultural do direito
PALAVRAS-CHAVES: Direito. Os “de baixo”. Produto cultural. Desconstrução. Sociabilidade alternativa. Direito achado na rua.
PÁGINAS: 107
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

Este é um trabalho que se propõe a fazer uma análise do direito, sob um enfoque cultural, compreendendo o direito como resultado de um processo delimitado geográfica e temporalmente. O objetivo dessa análise é compreender como as manifestações percebidas no interior das periferias, aqui chamadas de “os de baixo”, podem ser entendidas como criação de sociabilidades alternativas e como os discursos produzidos sobre “os de baixo” podem servir para legitimar posições estanques. Esta proposta traz em seu bojo uma reflexão sobre como os membros de sociedades políticas que vivem sob o Estado de direito são, ao mesmo tempo, produzidos e produtos de uma comunidade sociopolítica que está pré-dispostas a só reconhecer autoridade nos textos normativos. É feita uma apresentação inicial de algumas das perspectivas que se propõem a explicar o direito, com uma análise crítica das mesmas, apresentando-o como produto cultural. Para a consecução do fim proposto e delimitação do objeto de pesquisa, os temas principais aqui trabalhados foram detalhados sob o ponto de vista conceitual. Por fim foram apresentadas algumas das discussões sobre o direito achado na rua, como a manifestação de sócio-jurídica dos “de baixo”.


MEMBROS DA BANCA:
Interno - 337320 - EDUARDO RAMALHO RABENHORST
Interno - 1669790 - ENOQUE FEITOSA SOBREIRA FILHO
Presidente - 1777877 - LORENA DE MELO FREITAS