Banca de DEFESA: GILMARA JOANE MACEDO DE MEDEIROS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: GILMARA JOANE MACEDO DE MEDEIROS
DATA: 25/03/2013
HORA: 09:00
LOCAL: Sede do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas
TÍTULO: O DIREITO A DEFENDER DIREITOS: OS DESAFIOS NA PROTEÇÃO DOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS
PALAVRAS-CHAVES: Direito a defender direitos; defensores de direitos humanos; violência; proteção; Manoel Mattos.
PÁGINAS: 116
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

O presente trabalho dissertativo teve como objeto de estudo a defesa dos direitos humanos,pensando diante do cenário de violência existente contra os seus defensores quais os desafiosna garantia da proteção dos mesmos. Para tanto, optou-se metodologicamente por realizar aanálise dos desafios a partir do estudo de caso documental do assassinato do defensor dedireitos humanos Manoel Bezerra de Mattos. A análise do caso foi realizada com base nadistinção da violência praticada contra o mesmo diante de três categorias: quanto à forma,quanto ao alcance e quanto às fontes. A pesquisa foi estritamente documental e bibliográfica.O trabalho é composto por três capítulos mais considerações iniciais e finais. Optou-se pordesenvolver o seguinte percurso analítico: trabalhar em primeiro lugar as modificaçõesteóricas que possibilitaram a abertura dos direitos humanos para uma dimensão prática, isto é,evidenciar como os direitos humanos passaram a ser defendidos pelos ativistas, militantes,movimentos sociais e organizações não governamentais ao redor do mundo. O segundocapítulo preocupou-se em evidenciar como esta abertura provocou reações contrárias à defesados direitos humanos, gerando um forte cenário de violência contra os mesmos, e como estecenário repercutiu internacionalmente para a formulação do direito a defender direitos,prerrogativas do defensor de direitos humanos. Buscou-se trabalhar como na esferainternacional foi construído o arcabouço normativo da proteção dos defensores e como estavem sendo interpretada pelo mecanismo de proteção do sistema interamericano de direitoshumanos. No terceiro capítulo, aproximou-se a problemática da violência contra defensoresde direitos humanos no Brasil, analisando quais os maiores desafios encontrados na proteçãodos mesmos, a partir do estudo do caso Manoel Mattos. Conclui-se no presente trabalho queos direitos humanos se tornaram o horizonte ético de nossa sociedade, ao passo, que esteengajamento em defesa dos mesmos ainda não conseguiu suplantar os cenários de violênciageneralizadas sofridos por alguns países, provocados pelos altos índices de exclusão social ede impunidade. Neste sentido, concluímos que a proteção do defensor de direitos humanosdeve garantir a continuidade de seu trabalho e a sua permanência no local em que atua; alémdisto, a proteção deve assegurar o combate às causas da violência contra o defensor, assimcomo auxiliá-lo apurando as denúncias que o mesmo faça. Por fim, o maior desafio colocadodiz respeito ao envolvimento do Estado nas violações de direitos humanos contra defensores,sendo urgente pensar as possibilidades de proteger o defensor dos agentes estatais. Concluiusetambém que a defesa dos direitos humanos é tarefa essencial nas democracias e queproteger o defensor é estender esta proteção a um número indeterminado de pessoas, ou seja,é também garantir a aplicação dos próprios direitos humanos.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 1453013 - GUSTAVO BARBOSA DE MESQUITA BATISTA
Externo à Instituição - JOSÉ LUCIANO GÓIS DE OLIVEIRA - UFPE
Interno - 1009018 - MARIA DE NAZARE TAVARES ZENAIDE