Banca de DEFESA: EMILIANA MARGARETH MORAIS NANGACOVIE

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: EMILIANA MARGARETH MORAIS NANGACOVIE
DATA: 25/03/2013
HORA: 10:00
LOCAL: Sede do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas
TÍTULO: POLITICAS PÚBLICAS E DIREITO HUMANO À HABITAÇÃO EM ANGOLA NO PÓS-GUERRA.
PALAVRAS-CHAVES: Políticas Públicas, Politica Habitacional, Direito humano à habitação, Direito ao desenvolvimento urbano, Estado Social e Constituição social.
PÁGINAS: 224
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

Angola é um pais pobre em franco crescimento econômico. Depois de 27 anos de guerra e 10 anos de paz é o tempo utilizado para analisar a consolidação de estruturas e a criação de condições de vida para todos os angolanos. Perante o crescimento desordenado das cidades, a pobreza gritante, democracia jovem e crescimento próspero, como traçar o caminho da política habitacional como meio de realização de direito humano à habitação condigna em Angola? Assim, Politicas públicas e direito humano à habitação lança-nos para o intrigante mundo da política e para o mundo rigoroso do direito, na busca de respostas práticas. O presente trabalho permeia política e direito, questionando o papel do Estado e do Direito, na realização de necessidades humanas. O estudo das políticas públicas nas categorias capitalista e socialita, traz a rational school de Chicago, explorando a rational choice, policys makers, politic decisors tendando desvendar as public decisions. é revelador como o centralismo e o autoritarismo socialista tendam esquivar-se a um processo semelhante ao americano. É no cruzamento entre direito e política que se percebe que é ainda acentuada as debilidades dos vários sistemas na garantia efetiva dos direitos sociais. No entanto, é notável ligeiro avanço doutrinário e institucional na efetivação de direitos sociais, mas não exatamente do direito à habitação. Nascido internacionalmente no século XX, os desdobramentos históricos do direito humano à habitação, e não apenas de propriedade, iniciam nas revoluções industriais, mas entre a doutrina unitária e a geracional dos direitos humanos, o destacável está em trabalhar para a realização do direito à habitação através de políticas de urbanização como eixo do direito humano ao desenvolvimento

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 337224 - LUCIANO MARIZ MAIA
Presidente - 336611 - MARIA LUIZA PEREIRA DE ALENCAR MAYER FEITOSA
Externo à Instituição - PAULO GILBERTO COGO LEIVAS - UNIRITTER