Banca de DEFESA: JOAMA CRISTINA ALMEIDA DANTAS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOAMA CRISTINA ALMEIDA DANTAS
DATA: 22/04/2013
HORA: 15:00
LOCAL: Sede do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas
TÍTULO: ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E CORRUPÇÃO ADMINISTRATIVA: A EXPRESSÃO DO CRIME ORGANIZADO ENDÓGENO (UM ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA)
PALAVRAS-CHAVES: Organizações criminosas. Corrupção administrativa. Crime organizado endógeno.
PÁGINAS: 167
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

O crime organizado compõe a nova face da criminalidade, apresentando-se as organizações criminosas como verdadeiras empresas, à medida que adotam métodos empresariais objetivando a maximização dos benefícios e a redução dos riscos das práticas delitivas, cujos agentes são criminosos profissionais, que atuam silenciosamente através da execução de fraudes diversas. Diante desta configuração recente, a compreensão do fenômeno criminológico organizado passa pela observação do lugar ocupado pelo Estado nas relações criminosas, o qual pode servir de facilitador para a execução dos esquemas ilícitos, ou ainda como nascedouro das organizações criminosas. Nesta esteira, partindo-se da análise das tipologias do crime organizado, a presente dissertação tem por escopo demonstrar a configuração de um crime organizado endógeno por meio do estabelecimento de organizações criminosas no aparelho administrativo estatal, de modo a ampliar a visão da criminalidade organizada, ainda predominantemente restrita ao modelo mafioso de organização criminosa. Para tanto, aborda-se a manifestação da corrupção administrativa por constituir elemento indissociável do crime organizado endógeno, perfazendo a atuação concertada de agentes públicos e privados. Identifica-se o setor das licitações públicas como ambiente favorável à atuação das organizações criminosas endógenas, porquanto possibilita a formação de uma rede de trocas de benefícios e de proteção entre agentes públicos e privados através das práticas de corrupção. A fim de comprovar empiricamente a manifestação da criminalidade organizada endógena, estuda-se caso ocorrido no setor das licitações públicas do município Itaporanga/PB, reproduzido em diversos outros municípios paraibanos, extraído de processos cível e criminal em tramitação na 14ª Vara da Justiça Federal em Patos/PB. Os resultados da pesquisa apontam para a existência de um crime organizado endógeno revelado na atuação concertada de mais de um agente público, geralmente em unidade de desígnios com agentes privados, e na presença da corrupção administrativa.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1189964 - ANA LUISA CELINO COUTINHO
Externo à Instituição - ANA PAULA BASSO - UNIPÊ
Presidente - 331457 - MANOEL ALEXANDRE CAVALCANTE BELO
Interno - 1640096 - ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA