Banca de DEFESA: NICOLE LEITE MORAIS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: NICOLE LEITE MORAIS
DATA: 27/11/2020
HORA: 10:00
LOCAL: https://meet.google.com/zrg-ncoy-awj
TÍTULO: “Num abraço, multidões!”: o Direito à Fraternidade, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão e a Nona Sinfonia de Beethoven
PALAVRAS-CHAVES: Transjuridicidade. Direitos Humanos. Arte e Educação. Fraternidade. Nona Sinfonia de Beethoven.
PÁGINAS: 170
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: No contexto da evolução histórica dos Direitos Humanos, os 17 artigos da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão receberam influência do lema da Revolução Francesa liberté, égalité, fraternité. Contudo, embora os direitos à liberdade e à igualdade encontrem-se expressos no texto da declaração, em seu artigo 1º, percebe-se que o mesmo não acontece com o direito à fraternidade. Partindo dessa problemática, tem-se, na presente pesquisa, o seguinte questionamento: Uma música pode colmatar uma lacuna jurídica? Ou, mais especificamente, a Nona Sinfonia de Beethoven pode orientar a interpretação a ponto de complementar a lacuna do direito à fraternidade na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão? Percebe-se que Beethoven, ao utilizar o poema An die Freude, de Schiller, na composição do quarto movimento da Nona Sinfonia, transmitiu a mensagem contida nos versos de Schiller, de que todos os homens são irmãos, em referência direta ao objeto da presente pesquisa, a saber, o direito à fraternidade. Nesse sentido, considerando-se a exaltação da fraternidade por intermédio da Nona Sinfonia de Beethoven, tem-se como hipótese a possibilidade de esta Sinfonia orientar a interpretação da Declaração, preenchendo, assim, a lacuna do direito à fraternidade. O objetivo central desta pesquisa, portanto, é o de analisar a possibilidade de colmatação da lacuna do direito à fraternidade na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão por meio da Nona Sinfonia de Beethoven. A fim de alcançar o objetivo proposto, nesta pesquisa, optou-se pela utilização da abordagem qualitativa, do tipo exploratória e dedutiva, valendo-se das técnicas bibliográfica e documental, recorrendo-se à utilização de informações contidas em diferentes fontes nacionais e estrangeiras, e tendo em mente as seguintes categorias de análise: transjuridicidade; direitos humanos; arte e educação; fraternidade; nona sinfonia de Beethoven. A pesquisa revela que a Nona Sinfonia de Beethoven, especificamente o seu quarto movimento, o Coral, pode funcionar como um instrumento para abordar o direito à Fraternidade, como símbolo da união entre os povos.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - JOÃO PAULO FERNANDES DE SOUZA ALLAIN TEIXEIRA
Presidente - 2205271 - MARCILIO TOSCANO FRANCA FILHO
Interno - 1331096 - MARIA CREUSA DE ARAUJO BORGES