Banca de QUALIFICAÇÃO: JULIAN NOGUEIRA DE QUEIROZ

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JULIAN NOGUEIRA DE QUEIROZ
DATA: 30/11/2020
HORA: 14:00
LOCAL: Plataforma Digital (Videoconferência) - O LINK SERÁ DISPONIBILIZADO NA PÁGINA DO PPGCJ
TÍTULO: O VALOR SOCIAL DO TRABALHO E A LIVRE INICIATIVA NO BRASIL DO SÉCULO XXI
PALAVRAS-CHAVES: Valor Social do Trabalho. Livre iniciativa. Revolução 4.0. Novo Direito do Trabalho.
PÁGINAS: 170
RESUMO: O Século XXI trouxe, consigo, novos modelos de trabalho fundados em plataformas digitais e hegemonia do empreendedorismo, especialmente no Brasil, nos últimos anos. Neste sentido, o presente estudo tem por objetivo analisar em que medida tais mudanças são capazes de afetar o padrão laboral estabelecido pela clássica relação de emprego traçada na CLT, bem como a necessidade de se readequar a concepção do princípio do valor social do trabalho como viés axiológico de tutela dos trabalhadores nesta quarta revolução industrial. Neste sentido, indaga-se que premissas podem nortear a abertura de um novo Direito do Trabalho, capazes de, a um só tempo, abarcar essas novas relações jurídicas laborais, a fim de adaptar o valor social do trabalho e promover sua adequação ao princípio da livre iniciativa no contexto do século XXI, e assegurar a unidade constitucional e a garantia da dignidade da pessoa humana do trabalhador. Assim, partindo-se de um método qualitativo, no qual foi adotado a pesquisa bibliográfica como principal fonte, somado à análise de dados estatístico acerca dos níveis de empregabilidade no Brasil, sugere-se que a alheiabilidade inerente à subordinação algorítmica e um novo modelo de Direito Coletivo do Trabalho, pautado numa revisão do modelo sindical existente no Brasil, alinhado à viabilidade de Acordos Marco Globais, constituam as premissas fundamentais desse novo Direito do Trabalho, revelando um valor social do trabalho mais atento aos anseios dessa classe trabalhadora emergente. Tais premissas permitem concluir que o valor social do trabalho na revolução industrial 4.0 indica a necessidade de construção de um novo arquétipo protetivo laboral no Brasil, que se traduza em um direito do trabalho mais extensivo às relações algorítmicas e menos prendido à rigidez clássica da relação de emprego.
MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 2322968 - ALFREDO RANGEL RIBEIRO
Presidente - 956.240.820-53 - ANA PAULA BASSO - UFCG
Interno - 1724875 - JAILTON MACENA DE ARAÚJO
Interno - 1331096 - MARIA CREUSA DE ARAUJO BORGES
Externo à Instituição - MARIA CRISTINA PAIVA SANTIAGO
Externo à Instituição - MARIA MARCONIETE FERNANDES PEREIRA
Externo ao Programa - 2393552 - PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA