Banca de QUALIFICAÇÃO: EMYLLI TAVARES DO NASCIMENTO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: EMYLLI TAVARES DO NASCIMENTO
DATA: 15/12/2020
HORA: 14:00
LOCAL: ambiente virtual
TÍTULO: DISPUTAS EM TORNO DO FEMINICÍDIO: relações de poder em narrativas judiciais construídas no Tribunal do Júri.
PALAVRAS-CHAVES: Relações de Poder. Feminicídios. Narrativas Judiciais. Atores Jurídicos. Tribunais do Júri.
PÁGINAS: 137
RESUMO: A Lei de nº 13.104, publicada em 09 de março de 2015, inseriu no Código Penal brasileiro a qualificadora do feminicídio, para tratar dos homicídios praticados contra as mulheres “por razões da condição de sexo feminino”. Considerando esta mudança legislativa, a presente dissertação tem por objeto de pesquisa as relações de poder que constituem as narrativas judiciais sobre os feminicídios no âmbito do Tribunal do Júri. Com isso, o objetivo principal é compreender as relações de poder constitutivas das narrativas judiciais, mobilizadas por diferentes atores jurídicos durante os julgamentos dos feminicídios, nas duas varas dos Tribunais do Júri da Comarca de João Pessoa. A metodologia adotada consistiu na realização de pesquisa etnográfica na 1ª e na 2ª Varas dos Tribunais do Júri da capital, no período de agosto de 2019 a fevereiro de 2020, assistindo aos júris reconhecidos processualmente como feminicídios e analisando as atas sobre as respectivas sessões de julgamento, reunindo essas informações aos dados estatísticos obtidos junto à Secretaria de Segurança e Defesa Social da Paraíba (SEDS/PB) e ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ/PB). Utilizando as categorias analíticas fornecidas pelo trabalho de campo, eu busco: investigar como as relações de poder constituem as narrativas judiciais no bojo das disputas sobre a verdade dos autos e a justiça dos casos, considerando a atuação dos atores jurídicos no lócus do Tribunal do Júri; analisar como relações de poder fundamentadas em performatividades de gênero e sexualidade, experiências de classe e processos de racialização e criminalização perfazem as narrativas dos atores jurídicos em torno da conformação do lugar de vítima e do lugar de algoz nos casos de feminicídio; e, ainda, apreender os significados atribuídos à categoria do feminicídio pelos atores jurídicos, averiguando os contornos dados à noção legal de “violência doméstica e familiar” e “menosprezo e discriminação à condição de mulher”, através das narrativas judiciais mobilizadas em plenário. A partir de um referencial teórico composto, sobretudo, pelos estudos de gênero, sexualidade e raça e por trabalhos da Antropologia do Direito, a análise dos achados de pesquisa demonstram que as relações de poder constitutivas das narrativas judiciais conformam molduras de inteligibilidade do que pode ser apreendido como feminicídio, informam quem pode ser legitimada enquanto vítima ou criminalizado enquanto algoz e delimitam os sentidos da violência de gênero.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2580082 - ANA LIA VANDERLEI DE ALMEIDA
Externo à Instituição - LUCIA EILBAUM
Interno - 1630276 - RENATA RIBEIRO ROLIM
Externo ao Programa - 1649582 - ROBERTO CORDOVILLE EFREM DE LIMA FILHO