PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS (PPGCJ)

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

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Banca de QUALIFICAÇÃO: MARIA AURORA MEDEIROS DE LUCENA COSTA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARIA AURORA MEDEIROS DE LUCENA COSTA
DATA: 18/12/2020
HORA: 14:00
LOCAL: ambiente virtual
TÍTULO: ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA NA CONSOLIDAÇÃO DO DIREITO HUMANO À SAÚDE: CONTRIBUIÇÕES DAS AÇÕES DOS AGENTES DA ONG MÉDICOS SEM FRONTEIRAS
PALAVRAS-CHAVES: Proteção Sanitária e Humanitária. Médicos Sem Fronteiras. Direito Humano à saúde.
PÁGINAS: 52
RESUMO: O objetivo de toda sociedade deveria ser o de criar mecanismos e estratégias para o bem comum que se revelassem como vetores na promoção de valores humanitários. Para a realização de um propósito que denota um conjunto de atividades cuja finalidade primária é o desenvolvimento humano, ações são necessárias. Este trabalho apresenta uma análise sobre as ações, em manifestações epidêmicas delimitadas, de agentes da Organização Não Governamental (ONG) de caráter humanitário Médicos Sem Fronteiras (MSF) e busca analisar processos contínuos de atendimento com o objetivo de perscrutar se tais ações são mecanismos efetivos de vigilância epidemiológica e de assistência humanitária na consolidação do Direito Humano à Saúde. É nesta seara que se apresenta a questão de pesquisa: Como a assistência em vigilância epidemiológica, dos agentes do Médicos Sem Fronteiras, se apresentam como mecanismos que evidenciam uma proteção sanitária e humanitária, servindo de modelo na busca pelo fortalecimento da saúde como Direito Humano? Metodologicamente, pretende-se enfrentar a problemática a partir da abordagem dedutiva, partindo das análises geral, teórica e normativa solidificadas na literatura especializada e em instrumentos e regulamentos sanitários internacionais e de Direitos Humanos para a investigação prática das ações dos agentes da Organização e buscar explicações para os dados examinados em vigilância epidemiológica. Procedimentalmente, os métodos hermenêutico e estudo de caso serão utilizados, bem como as técnicas de documentação indireta, observação sistemática e análise qualitativa de dados quantitativos. A discussão pretende apresentar, ao final deste Trabalho de Dissertação, respostas possíveis que atendam à problemática apresentada.
MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 336868 - EDUARDO SERGIO SOARES SOUSA
Presidente - 338184 - FREDYS ORLANDO SORTO
Interno - 1724875 - JAILTON MACENA DE ARAÚJO
Externo à Instituição - VALFREDO DE ANDRADE AGUIAR FILHO