Banca de QUALIFICAÇÃO: ANA CECÍLIA FONTENELE ZACARIAS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANA CECÍLIA FONTENELE ZACARIAS
DATA: 04/03/2021
HORA: 15:00
LOCAL: ambiente virtual - http://meet.google.com/juk-nwoc-tzo
TÍTULO: O Estudo da Efetividade Socioambiental da Tutela Jurídica das Paisagens Nacionais em Limites Metropolitanos: por um microssistema normativo ambiental das paisagens brasileiras
PALAVRAS-CHAVES: paisagens; tutela jurídica; direito ambiental; metropolitano; microssistema; desenvolvimento socioeconômico
PÁGINAS: 48
RESUMO: As paisagens podem ser caracteriza como o produto de uma cultura em um contexto socioambiental que busca tutelar o direito da biodiversidade paisagística e o direito dos sujeitos envolvidos usufruírem dos efeitos da tutela desse bem. Os problemas de desenvolvimento socioeconômico é uma realidade na proteção do meio ambiente, soma-se a isso, a estruturação fragmentada dada ao bem jurídico paisagem, prejudicial a tutela juridica das paisagens e o acesso ao direito de paisagem. Através dos estudos de paisagem, é possível aprender uma nova denominação do metropolitano, entre cheios e vazios, a paisagística contemporânea deve pensar o território cada vez mais entrelaçada do urbanizado com o não-urbanizado. O objetivo do trabalho é analisar a efetividade do conjunto de normas da paisagens nacionais, em nível metropolitano, para a tutela das paisagens brasileiras e satisfação de um direito à paisagem, observando o desenvolvimento econômico e socioambiental metropolitano, na perspectiva da paisagem como cultura. Será utilizado ponto de crise, através dos problemas e premissas elencadas, incorporando o estudo de casos, análise normativas e jurisprudencial para propor a estrutura de enfretamento a partir da consolidação de um microssistema jurídico das paisagens brasileiras
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2354732 - ALESSANDRA CORREIA LIMA MACEDO FRANCA
Externo à Instituição - EDUARDO PORDEUS SILVA
Externo à Instituição - INÊS VIRGÍNIA PRADO SOARES
Presidente - 1771287 - TALDEN QUEIROZ FARIAS