Banca de DEFESA: PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA
DATA: 21/10/2013
HORA: 09:00
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: A judicialização da política no Brasil e o comportamento decisional dos seus magistrados: o Judiciário como um ambiente micro-hegemônico e a contenção judicial - uma análise sob a perspectiva do materialismo histórico-dialético
PALAVRAS-CHAVES: Poder Judiciário. Judicialização da política. Comportamento decisional. Hegemonia.
PÁGINAS: 243
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

A presente tese tem por objeto o estudo do comportamento decisional dos magistrados brasileiros de primeira instância, considerando o cenário do que se convencionou chamar de judicialização da política, no qual, o Poder Judiciário, a partir da segunda metade do Século XX, passou a enfrentar temas alusivos à legalidade estrita dos atos da administração e a aferir se as políticas públicas estão em consonância com os ditames programáticos das normas constitucionais, além de ser provocado por diversos segmentos sociais a obrigar o poder público e o particular a adotarem medidas efetivas tendentes à concretização dos direitos fundamentais previstos nas normas constitucionais. Diante dessas novas tarefas conferidas ao Judiciário, investiga-se qual seria o comportamento assumido pelos magistrados, partindo-se da hipótese de que, paradoxalmente, eles continuam a operar de forma contida, sem se aproveitar da integralidade das perspectivas interpretativas que se abrem com essa nova configuração institucional. Num primeiro momento, identificaram-se as raízes históricas do fenômeno, procurando revelar, segundo o “estado da arte”, como ocorrem a gênese e o funcionamento da judicialização da política. A compreensão do que ocorre com os juízes, todavia, restou ampliada e foi feita com base na perspectiva do materialismo histórico, em especial, com as contribuições formuladas por Antonio Gramsci (1891-1937), filósofo marxista italiano que, através das reflexões compiladas, notadamente nos Cadernos do Cárcere, aprimorou categorias do Marxismo que ainda hoje são importantes para se entender o que acontece no interior das superestruturas do capitalismo contemporâneo. Através dessa abordagem, o Judiciário pode ser considerado como um ambiente micro-hegemônico, inserido que está numa concepção ampliada de Estado, no qual se desenrola uma luta diuturna entre intelectuais orgânicos ligados às classes dirigentes e os que defendem o ideário das classes subalternas, visando à formação e à disseminação de um senso comum jurídico, reposicionando-se, inclusive, a noção que se tem hoje de ativismo judiciário. Partindo de uma abordagem materialista, isto é, realista e dialética (como objeto em permanente transformação) do Direito, fez-se uso da pesquisa bibliográfica e da análise de conteúdo, combinada com a inferência estatística, e se desenvolveu uma ferramenta específica para abordar o material de pesquisa, com unidades de significação ajustadas ao ideário gramsciano, aplicada nas sentenças produzidas em ações civis públicas que tiveram decisão no interregno que vai de 2007 a 2012, no âmbito jurisdicional das Varas do Trabalho de João Pessoa-PB. O estudo confirmou a hipótese de base - de que os juízes de primeira instância apresentam comportamento contido, conformado com o que é disseminado pelas instâncias superiores, submetidos que estão a um sistema de contenção institucional nos moldes hegemônicos.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ADRUALDO DE LIMA CATÃO
Interno - 337320 - EDUARDO RAMALHO RABENHORST
Presidente - 1669790 - ENOQUE FEITOSA SOBREIRA FILHO
Externo à Instituição - EVERALDO GASPAR LOPES DE ANDRADE
Interno - 1777877 - LORENA DE MELO FREITAS
Interno - 336611 - MARIA LUIZA PEREIRA DE ALENCAR MAYER FEITOSA