Banca de QUALIFICAÇÃO: THAYNARA ALVES GOULART

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: THAYNARA ALVES GOULART
DATA: 08/04/2021
HORA: 15:00
LOCAL: ambiente virtual- https://meet.google.com/iex-xjmu-onh
TÍTULO: O Tráfico de Pessoas na França e no Brasil: Um Olhar à luz dos Direitos Humanos
PALAVRAS-CHAVES: Tráfico de pessoas; Protocolo de Palermo; Direitos humanos; Legislação francesa; Legislação brasileira.
PÁGINAS: 45
RESUMO: O tráfico de pessoas é um crime de origem remota. Ele teve grande intensidade no Brasil colonial e na França sua ocorrência é ainda anterior. No intuito de alcançar o objetivo final deste trabalho, recorremos à abordagem qualitativa do tipo exploratória, utilizando principalmente a pesquisa bibliográfica em abordagem de direito comparado. Evoca-se a evolução histórico-conceitual deste crime, até a sua caracterização como grave violação aos Direitos Humanos. Será feita a fim de demonstrar como a concepção histórico-universalista produziu efeitos no sistema jurídico franco-brasileiro e como cada país elaborou seu projeto de prevenção, repressão e auxílio às vítimas deste crime. O objetivo principal é o de evidenciar as convergências e as divergências dispensadas pelos tratamentos brasileiro e francês, refletindo sobre como cada sistema pode evoluir a partir das experiências cruzadas.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2354732 - ALESSANDRA CORREIA LIMA MACEDO FRANCA
Interno - 1022283 - JOSE ERNESTO PIMENTEL FILHO
Interno - 1552154 - SVEN PETERKE